LEGISLAÇÃO

24 set 2015Manual de Processos - Serviços online
07 jul 2014Edital VI Prêmio SIPROCFC-MG de Educação no Trânsito
01 jun 2014Mapa da Violência 2014: os Jovens do Brasil (Panorama da evolução da violência dirigida contra jovens (período entre 1980 e 2012). São homicídios, suicídios e acidentes de transporte.
10 abr 2014Estudo Detran/RS sobre o simulador de direção veicular
01 jun 2013Mapa da Violência 2013:Acidentes de Trânsito e Motocicletas (Panorama da evolução da violência no trânsito, com foco na mortalidade de motociclistas (entre 1980 e 2011), com dados de Estados, Capitais e Municípios, além de estatísticas internacionais
18 fev 2013Ata de audiência do Auto de Visto do Corpo de Bombeiros (AVCB)
13 ago 2012Manual de Procedimentos e Código de Ética da Comissão Examinadora do Detran-MG (1912-2012)
10 fev 2012Instrução Normativa 01/12 - Institui procedimentos, no âmbito do Detran-MG, para normatização dos Manuais de Legislação de Trânsito utilizados pelos CFCs
01 jan 2012Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
01 jan 2012Circular Detran-MG - Reinício de Processo de Candidatos à Habilitação
10 jan 2011Nota Técnica 073/11 Denatran - esclarecimentos sobre a Resolução 358/10 do Contran
01 nov 2010Sistema de Agendamento de Exames - Manual Implantação Cursos por Temas - Detran-MG / Prodemge
01 out 2010Estudo do Uso de Simuladores e Recursos de Realidade Virtual para Formação de Condutores em Autoescolas (UFSC, Certi e Fepese)
10 dez 2009Nota Técnica 202/09 (Ministério do Trabalho e Emprego) - Contribuição Sindical Patronal
30 mar 2009Despacho 40/08 (Denatran) - Requisitos para habilitação na categoria E
08 ago 2008Ofício Detran-MG - Liberação para diretores apresentarem exames de direção
01 jan 0000Cartilha para acessibilidade