24 jun 2014 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Acre publicou no dia 20/06, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1090/2014, que regulamenta a utilização de simulador de direção veicular durante o processo de formação do condutor. A partir de agora, as autoescolas podem optar pelo uso compartilhado do simulador ou ainda requerer a substituição das aulas em simulador por aulas práticas de direção... [...]
24 jun 2014 Um problema que tem preocupado moradores e turistas da cidade histórica de São João del Rei, no Campo das Vertentes, é a questão da falta de vagas de estacionamento. Com o problema, os veículos se “apertam” pelas ruas estreitas e até os cartões postais têm as belezas ofuscadas. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), são quase 42 mil carros registrados com placas da cidade, sendo... [...]
24 jun 2014 Atualmente, Juiz de Fora conta com cinco locais onde são realizados os exames de direção para tirar a carteira de habilitação. São nos bairros Monte Castelo, Vivendas da Serra, Aeroporto, Bandeirantes e Parque Guarani. Além da tensão no dia da prova, os candidatos afirmaram que os locais estão mal sinalizados, com buracos e mato alto. O G1 ligou na Prefeitura e as secretarias responsáveis informaram... [...]
18 jun 2014 A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, lei que inclui a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a sanção, os motociclistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário por periculosidade. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a lei vai... [...]
17 jun 2014 Pessoas de baixa renda poderão ter a possibilidade de tirar a carteira de habilitação gratuitamente. O Projeto de Lei 5888/13 institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, a ser financiado com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Segundo a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os requisitos... [...]
16 jun 2014 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou o tema “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”, para ser trabalhado na Semana Nacional de Trânsito do ano de 2014, conforme afirmou ao Detran-TO a coordenadora geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maria... [...]
16 jun 2014 As adequações para a regularização da profissão de motofretista estão em vigor em Ituiutaba. Para estarem regulares, os profissionais devem utilizar veículos com menos de dez anos de uso e adaptar protetor para pernas e dispositivo para evitar acidentes com linha de cerol. A determinação do Departamento de Trânsito e Transportes de Ituiutaba (DTTI) é de que as normas sejam cumpridas até 24 de agosto.... [...]
13 jun 2014 O Congresso Nacional, através da Lei 12.741/2012, atribuiu aos empresários mais uma obrigação acessória, qual seja, destacar nos documentos fiscais os tributos incidentes nas compras de mercadorias ou nas prestações de serviços. Após um trabalho forte realizado pelas entidades de classe, a fiscalização sobre o cumprimento da lei “será exclusivamente orientadora até 31 de dezembro de 2014”. Assim, as... [...]
13 jun 2014 O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no dia 02/06/14, a Portaria n.º 789/14, em que estabelece instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho. De acordo com a referida Portaria, na hipótese de substituição transitória de pessoal regular e permanente, o contrato de trabalho temporário poderá ser pactuado por mais de três... [...]
13 jun 2014 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1451/14, que susta a exigência de que o motorista realize exame médico toxicológico de larga janela de detecção quando for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A determinação está na Resolução 460/13, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e exige ainda que esse exame seja feito em clínica homologada pelo Denatran e credenciada... [...]
13 jun 2014 Reportagem da TV Globo mostra que CFCs de Juiz de Foram vão oferecer aulas em simulador, mesmo não sendo mais obrigatório. O aluno João Vitor Stumpf diz que aprendeu tudo no simulador. "Desenvolver a marcha, o controle do carro. Eu não tinha noção nehuma", afirmou. Gabriel Alves Filho foi o único dono de CFC que comprou o simulador na cidade. "Devido a um investimento que foi feito, houve um certo... [...]
12 jun 2014 O Detran-MG solicitou ao SIPROCFC-MG que fizesse uma enquete com os empresários do setor para saber sobre a implantação da biometria nas motopistas, já que, em breve, o sistema de digitais também será válido para a categoria A. Se você representa um CFC, não deixe de votar! Considerando a biometria nas motopistas, qual você acha que deve ser a quantidade de alunos que cada instrutor de moto poderá... [...]
11 jun 2014 As inscrições para o 54º Prêmio Motorista e Motociclista Padrão de Minas Gerais, promovido pela Polícia Civil por meio do Detran/MG, já estão abertas. A premiação tem como objetivo selecionar e agraciar os melhores profissionais rodoviários, que tenham se destacado por boas práticas e bons exemplos na direção de veículos. O intuito é estimular atitudes responsáveis e posturas cidadãs, com foco a valorização... [...]
09 jun 2014 O presidente do SIPROCFC-MG, Rodrigo Fabiano da Silva, divulgou ofício sobre a publicação da Resolução n.º 493/14. Leia, abaixo, na íntegra: Ofício 038/ 2014 Informação (presta) Belo Horizonte, 06 de junho de 2014. Prezados (as) empresários (as), Tendo em vista a publicação da Resolução 493/14 do Contran, que trata de mudanças no processo de habilitação, em particular do Simulador de Direção, venho,... [...]
09 jun 2014 (09.06.14) – O Dia dos Namorados é uma data especial e comemorativa na qual se celebra a união amorosa entre casais. Por que não inovar e dar um presente diferente a quem se ama? Pensando nisso, a Fecomércio lançou uma campanha para ajudar os CFCs na divulgação de seus serviços. Vejam as peças comemorativas para o Dia dos Namorados no link: http://siprocfcmg.org.br/detalhes-galeria/17/dia-dos-namorados-2014... [...]
09 jun 2014 William Bonner: Você lembra aquela decisão do Conselho Nacional de Trânsito que obrigava as autoescolas a oferecer simuladores para os alunos? Faz quatro anos, isso. Foi na outra Copa do Mundo, quase. Desde 2010, as autoescolas em todo país compraram ou alugaram o equipamento. O prazo para todas se adaptarem acabaria agora, no fim de junho. Mas o Contran voltou atrás. Cancelou tudo. Simulador, agora,... [...]
06 jun 2014 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na quarta-feira (4), dois casos de utilização de tabelas de preços mínimos a serem cobrados por autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. As práticas anticompetitivas ocorreram em São Paulo e no Mato Grosso. As multas aplicadas a quatro empresas e duas pessoas físicas somam R$ 267 mil. Em São Paulo, os Centros... [...]
06 jun 2014 O Governo de Goiás estuda a concessão de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) renovarem a frota. Também cogita a isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os veículos dos CFCs. Os temas serão encaminhados à Casa Civil para estudos técnicos e elaboração de projetos, observando os prazos da legislação... [...]
06 jun 2014 A criação de um cronograma para a abertura, em municípios de pequeno e médio porte do interior mineiro, de novas clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da carteira nacional de habilitação e à troca de categoria. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/6/14) pela Comissão... [...]
06 jun 2014 (06.06.14) – O Contran publicou hoje, no Diário Oficial da União (páginas 56 e 57), a Resolução n.º 493/14, que altera a Resolução 168/04 (que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores) e a Resolução 358/10 (que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores). De acordo com a nova norma,... [...]
05 jun 2014 (05.06.14) – O SIPROCFC-MG fechou mais uma parceria com benefícios para os CFCs associados. A concessionária Garra BH, que trabalha com veículos da Volkswagen, vai dar descontos na compra de veículos novos e manutenções. As ofertas são exclusivamente para os associados ao sindicato, que deverão na compra apresentar a carta de associado. Tal carta pode ser solicitada através do e-mail gerencia@siprocfcmg.org.br... [...]
05 jun 2014 Reportagem do MGTV 2ª edição da TV Globo (Centro-Oeste) informa que termina no dia 30/06 o prazo para os CFCs se adequarem à obrigatoriedade do uso do smulador de direção veicular. Segundo a reportagem, a norma do Contran ainda gera polêmica e os empresários esperam que a norma seja editada. O diretor do SIPROCFC-MG, Sandro Coimbra, acredita que o Contran vai editar uma nova Resolução ainda esta semana.... [...]
04 jun 2014 (04.06.14) – A diretoria do SIPROCFC-MG esteve reunida com o Sindicato Profissional (Seame-MG), na manhã desta quarta-feira (04/06/14), para verificar a situação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015. O Seame informou que os motivos pelos quais a CCT ainda não havia sido homologada já estão sendo resolvidos. Portanto, o SIPROCFC-MG continua tendo o mesmo posicionamento divulgado no dia... [...]
04 jun 2014 A Revista Veja desta semana (edição n.º 2376) publicou uma reportagem (A carta, por favor? - páginas 100 e 101) em que fala do projeto do Google para um carro autônomo e é dirigido por um computador. Apresentado em 2010, o carro do futuro é apontado como a solução mágica para resolver todos os problemas do trânsito. A questão é: o computador de bordo vai ter de fazer exame de motorista? Caso não precise,... [...]
03 jun 2014 Congestionamentos não são o principal problema do trânsito em Minas. O Estado é o segundo do país no ranking de mortes violentas, e mais da metade delas são consequência de acidentes automotivos. Segundo dados do Mapa da Violência 2014, foram 4.535 mortes por homicídio e 4.692 óbitos em acidentes de trânsito no território mineiro em 2012, ano base estatístico do levantamento. Ou seja, foram 9.227 mortes... [...]
03 jun 2014 Começaram a valer ontem (02/06/14) novas vagas de de estacionamento rotativo destinadas a motofretistas - motociclistas registrados na categoria aluguel (placa vermelha). Serão oferecidas 360 vagas em 17 locais da área central de Belo Horizonte. O período de permanência nas vagas é de uma hora nos dias úteis, de 8h às 18h, e no sábado, de 8h às 13h. Não será necessário uso de folha de faixa azul. De... [...]
03 jun 2014 (03.06.14) – Pensando em formar profissionais capacitados para contribuir com a diminuição do número de acidentes e, consequentemente, a estatística de mortes no trânsito, foi criado o curso de Graduação Tecnológica em Segurança no Trânsito do Centro Universitário de Caratinga (Unec). A carga horária total do curso é de 1840 horas, com duração de dois anos. A previsão é que as aulas comecem no segundo... [...]
03 jun 2014 O mês de maio chegou ao fim, mas as iniciativas promovidas pelo Maio Amarelo continuam, pois o objetivo do Movimento é conquistar um número cada vez maior de pessoas conscientes da importância da sua participação por um trânsito seguro! O SIPROCFC-MG apoiou as ações do Movimento que, somente neste primeiro mês de divulgação, alcançou resultados expressivos para toda a sociedade, mobilizando o Brasil... [...]
02 jun 2014 (02.06.14) – A Copa do Mundo começa no dia 12 de junho e cada cidade definiu o calendário de feriados ou ponto facultativo. Em Belo Horizonte, não será feriado nos dias de jogos, mas os servidores públicos de todo o Estado terão ponto facultativo quando o Brasil jogar. Eles poderão ser liberados do trabalho cinco horas antes das partidas quando o jogo ocorrer em Belo Horizonte e três horas antes quando... [...]
02 jun 2014 (02.06.14) – As contas do SIPROCFC-MG referentes ao ano de 2013 e o orçamento para 2014 foram aprovados, por unanimidade, pelos associados presentes à Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada na última sexta-feira, dia 30/05, na sede do sindicato. Em obediência ao Estatuto Social do SIPROCFC-MG e demais legislações vigentes, todos os representados que estavam quites com as obrigações estatutárias... [...]
31 mai 2014 CCT 2014/2015: Atenção CFCs! CCT ainda não tem validade Em pesquisa no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o SIPROCFC-MG verificou que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015 não foi protocolizada para homologação (como informado pelo Sindicato Profissional). De acordo com o MTE (Belo Horizonte), uma vez não protocolizada, a CCT ainda não tem validade. Portanto, o SIPROCFC-MG sugere o... [...]
30 mai 2014 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que considera perigosa a atividade de quem trabalha com motocicleta e garante adicional de 30% sobre o salário para esses profissionais. O texto seguirá para sanção da presidente da República. O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), inclui o trabalho em motocicleta entre as atividades consideradas perigosas pela Consolidação... [...]
30 mai 2014 Segundo o jornal Valor Econômico, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai editar resolução para acabar com a obrigatoriedade de que as auto-escolas deem parte das aulas em simuladores e vai liberar os Estados para decidirem sobre o uso do equipamento. De acordo com a publicação, as informações foram passadas pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Leia a reportagem completa no site do jornal:http://www.valor.com.br/politica/3566092/denatran-vai-liberar-estados-para-decidirem-sobre-uso-de-simuladores#ixzz33CvqZGLT... [...]
29 mai 2014 (29.05.14) – Conforme solicitação do SIPROCFC-MG, foi revogada a Portaria n.º 335/14 do Detran-MG, que credenciava o Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) para exercer suas atividades na cidade de Belo Horizonte. Tal Portaria apresenta diversas irregularidades e conflitos com a legislação do segmento e autorizava o Senat a executar serviços exclusivos dos CFCs. O Diretor Geral do Detran-MG... [...]
29 mai 2014 (29.05.14) – Na tarde de ontem (28/05), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n.º 1263/13 (que sustava a exigência do Simulador de Direção no processo de habilitação), de autoria do ex-deputado Marcelo Almeida, foi retirado da pauta de votação da Câmara dos Deputados devido a um acordo entre os deputados líderes partidários e o Denatran, conforme informação repassada pelo Presidente da FENEAUTO, Sr.... [...]
27 mai 2014 (27.05.14) – No dia 06 de junho, às 19h30, vai acontecer, em Caratinga, o 1º Fórum Unec de Segurança de Trânsito. O tema será o processo de integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), com ênfase na competência e responsabilidade objetiva dos órgãos e entidades executivos de trânsito municipais. O palestrante é o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro, professor... [...]
27 mai 2014 Começou ontem (26/05) e vai até o dia 26/06/14 a pesquisa da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP) com o simulador de direção. O objetivo da pesquisa é avaliar o comportamento do condutor diante de situações de risco no trânsito comumente observadas no dia a dia, identificar e quantificar a frequência de erros cometidos que podem acarretar acidentes de trânsito, enquanto dirige em um circuito... [...]
27 mai 2014 [...]
26 mai 2014 (26.05.14) – Termina amanhã (27/05/14) o prazo para votar nas enquetes sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015. Seu CFC já registrou a sua opinião? São três perguntas: qual o item causou maior impacto financeiro no seu CFC? Qual o valor de comissão causou maior impacto no seu CFC? E qual a média mensal de exames apresentados por instrutor do seu CFC? Se o CNPJ do seu CFC ainda não estiver... [...]
23 mai 2014 (23.05.14) – A Justiça Federal do Ceará manteve a decisão de não exigir o simulador de direção naquele Estado, ao deferir a ação cautelar promovida pelo Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos do Estado do Ceará (SindiCFC-CE), que pedia a suspensão dos efeitos da Resolução n.º 444/2013. Para o juiz da 8ª Vara Federal, a Resolução n.º 444/2013 é injurídica. “A Constituição Federal... [...]
23 mai 2014 (23.05.14) – Os CFCs que estão participando da segunda turma do CFC Empreendedor, que faz parte do programa Sebrae Integra – Programa de Aperfeiçoamento em Gestão, já têm o cronograma de cursos e consultorias definido. Após passarem pelas fases de diagnósticos e devolutivas (retorno do consultor do Sebrae com o resultado da análise de cada empresa), o próximo passo é assistir às aulas dos módulos específicos... [...]
22 mai 2014 A partir de 1° de julho, começa a valer em todo o país a resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga motoristas de ônibus, caminhões e carretas (com Carteira Nacional de Habilitação das categorias C, D e E) a realizarem exame toxicológico para mudar de categoria, tirar ou renovar a CNH. O assunto foi discutido nessa quarta em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas... [...]
21 mai 2014 Prezados (as) empresários (as), Com poucos dias em vigor, percebemos que as empresas que mais sofreram impacto com a nova CCT (que, com a adoção de uma única modalidade de pagamento, reduz as possibilidades de “maquiar” a remuneração do instrutor) foram, justamente, as que vinham efetuando de forma incorreta o pagamento de seus colaboradores. Como exemplo citamos aqueles que colocavam no contra cheque... [...]
21 mai 2014 (21.05.14) – Em obediência ao Estatuto Social do SIPROCFC-MG e demais legislações vigentes, todos os representados que estiverem quites com as obrigações estatutárias estão convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada na sede do sindicato, no dia 30/05/14, às 14h30 (primeira chamada) ou às 15h30 (segunda chamada, com qualquer número de presentes). A publicação oficial foi feita... [...]
21 mai 2014 (21.05.14) – Diversas ações estão sendo desenvolvidas para o Maio Amarelo, movimento sem fins lucrativos criado para conscientizar a sociedade da importância de um comportamento seguro no trânsito. De acordo com a representante do Movimento em Minas Gerais, a educadora Roberta Torres, a ideia é que cada um, dentro das suas condições, realize atividades de conscientização para o trânsito. Essas ações... [...]
21 mai 2014 Conseguir marcar um exame de direção para tirar habilitação em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, tem sido uma tarefa difícil. Isso é o que afirmam candidatos e também os donos de Centro de Formação de Condutores (CFC) na cidade. A situação complica ainda mais para os candidatos que vêm o prazo para realizar os exames acabando e não conseguem marcar a prova. Este problema é enfrentado pela esposa... [...]
21 mai 2014 Um instrutor de uma auto-escola será indenizado pela empresa que o obrigou a comprar uma moto para prestar o serviço na capital. O caso foi analisado na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte pela juíza Ana Maria Espi Cavalcanti. A motocicleta foi comprada de outro instrutor que estava deixando os serviços e na negociação, pagou o que o dono anterior já tinha quitado e assumiu as parcelas restante.... [...]
19 mai 2014 O ex-presidente da Feneauto, e atual vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de CFCs de São Paulo (Sindautoescola), enviou mensagem sobre a realização de reuniõesda Câmara Temática de Habilitação. Leia na íntegra: "Nos dias 15 e 16 de maio de 2014, ocorreu, em Brasilia, reuniões da Câmara Temática de Habilitação, sendo que, como ainda nao foi solicitada a alteração da representação da Feneauto... [...]
19 mai 2014 O Detran do Rio Grande do Norte dificultou a prova teórica para novos motoristas. A medida foi para tentar reduzir as infrações de trânsito, mas a consequência imediata foi um salto no número de reprovações. A pintura no asfalto da área de cruzamento deveria ser compreendida por todos os motoristas, mas não é. “Para prestar atenção ao semáforo, respeitar o semáforo”, diz um motorista. Na verdade, a... [...]
16 mai 2014 (16.05.14) – O SIPROCFC-MG foi apresentado oficialmente ao novo Diretor Geral do Detran-MG, Dr. Anderson Alcântara, pela diretoria do sindicato, representada pelo presidente Rodrigo Fabiano da Silva e pelos diretores José Mário Rodrigues e Claudia Luciene dos Santos, nesta quinta-feira, dia 15/05/14. Alguns pontos de interesse dos CFCs foram discutidos durante a reunião, como o Exame Veicular Eletrônico... [...]
16 mai 2014 A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que autoriza o candidato à habilitação de motorista a realizar os exames em qualquer unidade federativa, independentemente do seu local de domicílio. A medida está prevista no Projeto de Lei 3856/12, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG). Como foi rejeitada em caráter conclusivo na única comissão de análise de mérito, a proposta será arquivada a menos... [...]
16 mai 2014 O número de acidentes de trânsito no Brasil é muito elevado (43 mil mortes por ano) quando comparado ao de outros países. Um recente estudo da Universidade de Michigan (EUA), com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Brasil em 42º lugar num ranking de 169 países, com a cifra de 22 mortes para cada 100 mil pessoas. Vários fatores contribuem para esta estatística, mas a ANTP (Associação... [...]
16 mai 2014 A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans), em parceria com a Polícia Militar (PM), realiza em Divinópolis vistoria para coibir o trabalho irregular de mototaxistas e motofretistas. As fiscalizações serão constantes e ocorrerão em horários distintos e alternados e os que não se adaptarem às novas exigências estão sujeitos a multa e retenção do veículo. A Settrans informou que das 125... [...]
15 mai 2014 A Comissão de Viação e Transporte aprovou na quarta-feira (7) proposta (PL 5935/13) que perdoa as multas por avanço de sinal aplicadas por fiscalização eletrônica no período compreendido entre 23h e 5h. Na opinião do relator, deputado Milton Monti (PR-SP), “a medida é razoável, tendo em vista que constitucionalmente a segurança do cidadão representa uma questão de ordem pública para o Estado”. O autor... [...]
14 mai 2014 (14.05.14) – No último dia 05/05, o Ministério Público Estadual e o Federal se reuniram com o Detran-MG para tratar do assunto “simulador de direção”. No dia seguinte, foi a vez do SIPROCFC-MG se reunir com os MPs para discutir a situação do equipamento em Minas Gerais. De acordo com os representantes do Detran-MG, o órgão de trânsito mineiro vai cumprir o que a legislação determinar, seja via resoluções... [...]
14 mai 2014 A partir do mês de junho, os interessados em renovar ou tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Estado do Mato Grosso terão que pagar uma nova taxa no valor de R$ 104,00. É que o Detran de Mato Grosso fez um pregão presencial para contratar uma empresa para fazer o monitoramento das aulas práticas de CNH´s. De acordo com cópias do certame obtidas por FOLHAMAX, o Consórcio Prova Prática... [...]
13 mai 2014 No próximo dia 15/05, o presidente do SIPROCFC-MG, Rodrigo Fabiano da Silva, vai se reunir com o novo Diretor Geral do Detran-MG, Dr. Anderson Alcântara, para tratar de diversas questões. Na oportunidade, o SIPROCFC-MG vai entregar um ofício em que solicita que a Portaria n.º 335/14, que credencia a empresa Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) para exercer suas atividades na cidade... [...]
13 mai 2014 O Governo Federal pretende implementar o eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas –, no decorrer de 2014. Com o objetivo de preparar os empresários e os profissionais da área, a Fecomércio MG promoverá no dia 20 de maio, no auditório da Entidade, das 9h às 12h, uma palestra gratuita sobre o tema. O convite é extensivo a todos os CFCs associados... [...]
13 mai 2014 (13.05.14) – Muitas dúvidas surgiram após a divulgação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015, assinada entre o SIPROCFC-MG e o SEAME-MG (Sindicato dos Empregados e Instrutores em CFCs/Autoescolas no Estado de Minas Gerais), após três anos sem acordo coletivo. Diante disso, o SIPROCFC-MG divulga algumas informações e garante que, até o fim deste mês de maio, serão publicados comentários... [...]
13 mai 2014 No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. As mudanças constam da Lei 12.971/14, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). A lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97)... [...]