22 jan 2015 O Setor de Autoescolas do Detran-MG informou ao Siprocfc-MG, no dia 21/01/15, que não vai mais confeccionar credenciais de instrutores e diretores cuja a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja de outros Estados. O profissional que esteja nessa situação deverá providenciar a transferência da CNH para Minas Gerais. Para mais informações, faça contato com o setor Tel (31) 3236-3597 – E-mail: [email protected] [...]
22 jan 2015 Clique nas imagens para ler as notícias sobre cada uma das cartilhas: [...]
22 jan 2015 A Lei Complementar 123/2006, que contempla o regime tributário denominado Simples Nacional, sofreu modificações expressivas com a aprovação da Lei Complementar 147/2014, que irão alterar diversas operações que as empresas deverão realizar. Dentre elas a simplificação de alguns processos administrativos, como a abertura e baixa das empresas, a inclusão de 142 atividades de prestação de serviços no rol... [...]
21 jan 2015 A Fecomércio encaminhou ao Siprocfc-MG a cartilha "Afixação de Preços e Produtos e Serviços para o Consumidor", que foi elaborada em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), face às inúmeras autuações que os Empresários vem recebendo em seus estabelecimentos. O objetivo da cartilha é de orientar os empresários quanto à forma correta, segundo a ótica do órgão... [...]
21 jan 2015 Um instrutor e uma candidata à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram presos em flagrante na manhã desta terça-feira em Montes Claros, Região Norte de Minas Gerais, depois de oferecem R$ 1,5 mil à um examinador, para que ele facilitasse a aprovação da candidata. Conforme a Polícia Civil, eles foram vão responder por corrupção ativa. Segundo a delegada Gislaine Veloso, a jovem, identificada apenas... [...]
16 jan 2015 A Fecomércio informou ao Siprocfc-MG que foi publicada, no Diário Oficial da União, de 08/01/15, a Portaria MTE nº 5/15. Com isso, fica revogada a Portaria que suspendia o pagamento de adicional de periculosidade para atividades em moto, ou seja, o adicional volta a vigorar. Diante disso, o presidente do Siprocfc-MG, Rodrigo Fabiano da Silva, já solicitou uma reunião com o Departamento Jurídico da... [...]
16 jan 2015 A Fecomércio informou ao Siprocfc-MG que já pediu à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para que, em conjunto com todas as Federações e Sindicatos do Sistema Patronal do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, atue de forma articulada para impedir que a Medida Provisória (MP) 664/2014 seja convertida em lei. Com a publicação da MP 664/2014, em 30/12/14, vários aspectos... [...]
15 jan 2015 O Siprocfc-MG informa que, na próxima quarta e quinta-feira (dias 20 e 21 de janeiro), a sede do sindicato ficará sem comunicação através do telefone, devido à mudança da central de PABX. O contato poderá ser feito, normalmente, através de um dos e-mails abaixo: [email protected] - mensagens institucionais e se você deseja enviar uma mensagem ao presidente ou a algum membro da diretoria.... [...]
15 jan 2015 O Siprocfc-MG recebeu um e-mail do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na noite de ontem (14/01/15), como resposta ao ofício n.º 03/15, que o sindicato enviou ao órgão federal no dia 07/01/15, com dúvidas sobre o Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito. Na resposta, a coordenadora de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Maria Cristina Andrade Hoffmann,... [...]
14 jan 2015 A quantidade de motoristas que pagaram fiança para se livrar da prisão pelo crime de embriaguez ao volante está aumentando em Belo Horizonte. Em 2013, 649 condutores desembolsaram R$ 692 mil. De janeiro a novembro do ano passado, 706 pessoas pagaram R$ 841 mil, um aumento de 8,78% no valor. Inconformados, parentes de vítimas de acidentes provocados por motoristas alcoolizados querem que eles fiquem... [...]
12 jan 2015 Os CFCs mineiros têm até o dia 31 de janeiro para quitar a Contribuição Sindical Patronal sem acréscimo de juros e multas. A contribuição é obrigatória, prevista na Lei, nos artigos 578 a 610 da CLT e art. 8, inciso IV da Constituição Federal. Conforme art. 606 da CLT, o não pagamento de tal contribuição poderá incidir em cobrança judicial. As guias já começaram a ser encaminhadas para as empresas... [...]
09 jan 2015 Proposta (PL 7761/14) em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para permitir que os exames de direção veicular sejam aplicados por examinadores credenciados no órgão ou entidade de trânsito dos estados ou do Distrito Federal – Detran. Os exames de direção são parte do processo de formação de condutores para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação... [...]
08 jan 2015 O Siprocfc-MG recebeu a informação que os cartões com as chaves de matrículas para o Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito se esgotaram no Detran-MG na data de hoje (08/01/15). Prevendo a situação, o sindicato já tinha feito contato com o Denatran, ontem (07/01/15), através de ofício. Com isso, não há outra saída a não ser esperar o posicionamento do Denatran. Quem recebeu... [...]
08 jan 2015 O Detran-MG publicou, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) do dia 03/01/15, a Portaria n.º 1340, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a fiscalização contínua nas empresas credenciadas, com objetivo preventivo e para evitar irregularidades na estrutura e no funcionamento destas, que devem atender às normas vigentes e aos interesses sociais. O trabalho ficará a cargo da Seção de... [...]
07 jan 2015 Os CFCs que solicitaram os cartões com as chaves de matrículas para o Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito através do Siprocfc-MG, podem consultar o andamento do processo nos links abaixo. CORREIOS LISTA CORREIOS – ENVIADOS EM 02/01/15 LISTA CORREIOS – ENVIADOS EM 05/01/15 LISTA CORREIOS – ENVIADOS EM 06/01/15 LISTA CORREIOS - ENVIADOS EM 07/01/15 NÃO HOUVE COLETA NO DIA... [...]
06 jan 2015 A obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC foi prorrogada pelo Ministério das Cidades para 5 de abril. O último prazo estabelecido pela resolução nº 333/2009 de adequação dos motoristas a partir de 1º de janeiro foi alterado por conta da falta do equipamento em várias regiões do país. Alguns departamentos de trânsito já haviam feito blitze educativas e iniciado a fiscalização.... [...]
05 jan 2015 A Fecomércio divulgou em um comunicado a informação de que foram anunciadas pelo governo, na segunda-feira passada (29/12/14) medidas que tornará mais rígido o acesso aos benefícios sociais. Veja abaixo o comunicado na íntegra: O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano. As mudanças alteram as regras para concessão... [...]
05 jan 2015 Reportagem do Fantástico, da TV Globo, da edição do dia 28/12/14, mostrou pessoas que têm medo de dirigir. Segundo números apresentados na matéria, 85% das pessoas que têm esse medo são mulheres. A maioria porque se cobra mais, é perfeccionista e sofre por antecipação. "Você realmente sabe dirigir? Se não, procure um curso de reciclagem em uma autoescola", afirmou a reportagem na primeira dica apresentada... [...]
05 jan 2015 O serviço de liberação de veículos apreendidos do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) passou a funcionar, desde o dia 23/12/14, na nova unidade do departamento, instalada na Avenida Santos Dumont, 308, no Centro de Belo Horizonte. Durante a inauguração do espaço, o chefe do Detran/MG, delegado Anderson Alcântara, destacou que a mudança visa proporcionar mais comodidade aos cidadãos,... [...]
01 jan 2015 Abaixo arquivos para visualização do projeto "Seja você a mudança no trânsito" do CFC Santana de Machado, finalista do VII Prêmio Siprocfc-MG de Educação no Trânsito Arquivo em PDF Apresentação Power Point [...]
01 jan 2015 Abaixo arquivo para visualização do projeto "Reestruturando a mente do condutor" do CFC JD de Lagoa Santa, finalista do VII Prêmio Siprocfc-MG de Educação no Trânsito Arquivo em PDF [...]
01 jan 2015 Abaixo arquivo para visualização do projeto "Eu sou gentil no trânsito, e você?" do CFC Dangella de Guanhães, finalista do VIIPrêmio Siprocfc-MG de Educação no Trânsito Arquivo em PDF [...]
26 dez 2014 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou uma extensa revisão de suas políticas operacionais. O objetivo do Banco é oferecer as melhores condições possíveis de taxa, prazo e nível de participação para setores considerados prioritários. Ao mesmo tempo, o BNDES está ampliando o uso de indexadores de mercado em seus financiamentos e abrindo mais espaço para que outras fontes... [...]
26 dez 2014 Na última terça-feira, dia 23/12/14, o Detran-MG divulgou no Detran Empresas a informação que, da ordem do Denatran, todos os instrutores de trânsito deverão se matricular no Programa de Atualização de Examinadores e Instrutores de Trânsito, que será disponibilizado via online pelo Denatran, através do site www.paradapelavida.com.br A finalidade do curso é, dentre outras, atender as metas do Pacto... [...]
23 dez 2014 O Projeto de Lei 7699/14, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), quer limitar a apenas uma a quantidade de aulas de direção à noite para quem quer tirar a primeira carteira de motorista. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige aulas no período noturno, mas remeteu a Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a competência para fixar a carga horária mínima. Em junho, uma resolução... [...]
23 dez 2014 Este ano termina com um saldo positivo para o CFC Empreendedor, projeto de aperfeiçoamento de gestão do Sebrae-MG, em parceria com o Siprocfc-MG, que visa fomentar o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a melhoria técnica dos CFCs mineiros. Após o sucesso do projeto em BH, que já tem três turmas em andamento, o CFC Empreendedor chegou também ao interior, onde existe a previsão da abertura... [...]
22 dez 2014 O Sindicato dos CFCs do Estado de São Paulo (Sindautoescola-SP) divulgou um comunicado com informações sobre o que vem ocorrendo naquele Estado: empresários, instrutores, diretores e alunos de CFCs estão sendo presos por "falsificarem" aulas noturnas. Em novembro deste ano, o Detran-SP intensificou as fiscalizações para coibir o descumprimento da legislação. Com isso, em 26 fiscalizações feitas somente... [...]
22 dez 2014 As provas práticas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso voltaram a ser agendadas pelos próprios alunos, a partir desta quarta-feira (17), e os exames também deverão ser aplicados em veículos das autoescolas. Isso porque a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tornou sem efeito a portaria que estava em vigor deste agosto deste ano, quando o Departamento Estadual... [...]
22 dez 2014 O Siprocfc-MG recebeu da Fecomércio um informativo jurídico com a comunicação sobre a suspensão da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprovou o adicional de periculosidade para as atividades em motocicleta. Confira abaixo o comunicado na íntegra: A Gerência Jurídica e Empresarial comunica que foi publicada no DOU de 17/12/2014 a Portaria MTE nº 1.930/14 suspende os efeitos da Portaria... [...]
18 dez 2014 O Siprocfc-MG vem buscando manter o cunho social nos diversos eventos que organiza. O 10º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito foi mais um momento em que o sindicato pode solicitar doações e repassá-las às instituições assistenciais. Neste evento, duas dessas entidades receberam os cerca de 200 pacotes de fraldas doados pelos associados ao sindicato. “Nós da Pastoral da Criança, comunidade Senhor... [...]
17 dez 2014 O número de motociclistas inabilitados flagrados em blitzes em Belo Horizonte deu um salto de 23% desde o ano passado, antes mesmo do fim de 2014. Em todo o ano de 2013 foram 1.675 condutores detidos sem Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, para pilotar motocicletas, estatística que este ano já chega a 2.068 condutores, segundo dados da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds). Na mesma... [...]
16 dez 2014 SEMANA DO NATAL SEMANA DO REVEILLON 22/12/14 - segunda ABERTO 29/12/14 - segunda ABERTO 23/12/14 - terça ABERTO 30/12/14 - terça ABERTO 24/12/14 - quarta FECHADO 31/12/14 - quarta ATÉ 12H 25/12/14 - quinta FECHADO 01/01/15 - quinta FECHADO 26/12/14 - sexta ABERTO 02/01/15 - sexta ABERTO [...]
15 dez 2014 Já é de conhecimento dos profissionais de CFCs de Belo Horizonte que a capital vem passando por dificuldades no que se refere às áreas de exames para carros, ônibus e caminhões. Atualmente, a cidade conta com apenas quatro áreas: Cepel, Alípio de Melo, Nova Gameleira e Barreiro. Visando a descentralização e que todas as regiões da cidade sejam contempladas, o SiproCFC-MG se reuniu com o Detran-MG para... [...]
12 dez 2014 A partir de 2016, sistemas que auxiliam na frenagem serão obrigatórios em motos novas. A nova regra será adotada gradualmente e, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 4 anos, 100% deverão sair de fábrica com ABS ou CBS. Veja abaixo 5 perguntas sobre o que diz a determinação. 1) Que motos terão que ter ABS? As motos novas com mais de 300 cc de cilindrada, produzidas no Brasil ou importadas,... [...]
12 dez 2014 O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), visando definir os objetivos da Política Nacional de Trânsito (PNT)para a década de 2015 a 2024, está - desde maio de 2014 - colhendo informações da sociedade sobre o nível de satisfação quanto às condições no trânsito. Dessa forma foi elaborado um pequeno formulário, com questões básicas, para registrar as observações de cada um a respeito do trânsito... [...]
12 dez 2014 O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, repetitivas durante o período de trabalho. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, por meio de condutas negativas, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados. Esse tipo de situação desestabiliza a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. Para evitar o dano moral... [...]
12 dez 2014 O fim do ano chegou e trouxe com ele novidades aos que pretendem se habilitar a dirigir veículos automotores. Passaram a valer desde o primeiro dia deste mês as novas resoluções, que, em linhas gerais, se resumem ao aumento da carga horária de aulas práticas. Isso é bom? Sim. Mesmo com o aumento no custo final do processo, valerá a pena esse incremento. Afinal, como diz o título, nada substitui a prática.... [...]
11 dez 2014 O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) apresentou a nova carteira de habilitação. Para tentar impedir fraudes, a carteira traz 28 dispositivos de segurança. O documento dos veículos também muda. Vai passar a ter 17 itens de segurança. O principal é um código gerado com base no número do documento. O agente de trânsito fará a fiscalização com auxílio de um aplicativo de leitura. Assim poderá... [...]
11 dez 2014 Para quem participou do 10.º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito, o certificado já está disponível para impressão. Clique aqui para imprimir o seu!! Siga os passos abaixo: 1- Abrir o link acima. 2- Digitar o CPF e o e-mail do participante, conforme a inscrição. 3- Clicar em avançar. 4- Vai abrir uma tela com os dados pessoais do inscrito. 5- No alto da página, clicar na quarta aba chamada “CERTIFICADO”... [...]
11 dez 2014 O Detran-MG publicou, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de hoje (11/12/14), a Portaria n.º 1278/14, que dispõe sobre a utilização do simulador de direção veicular na obtenção da CNH, categoria ‘B’, nos processos de primeira habilitação, reinício de processo e adição de categoria no Estado de Minas Gerais. A Portaria n.º 1278/14 já está disponível aos associados em nosso site no menu... [...]
10 dez 2014 Ao ser procurado pelo SiproCFC-MG, o Detran-MG informou que está com problemas técnicos no sistema de emissão de certificados. Portanto, erroneamente, está sendo cobrada a nova carga horária (de 25 horas/aula para prática de direção veicular)de candidatos que iniciaram o processo antes do dia 01/12/14. Ou seja, a falha é técnica e não na legislação. Conforme a Resolução 493 do Contran, a nova carga... [...]
09 dez 2014 O Detran-MG divulgou os valores das principais taxas a serem pagas pelos CFCs em2015. Vejam na tabela abaixo: Tipo Valor Inscrição inicial R$ 54,46 Legislação e repetência R$ 54,46 Direção e repetência R$ 54,46 Emissão de LADV R$ 40,84 Adição/mudança de categoria R$ 54,46 Renovação de credencial de instrutor R$ 163,37 Renovação de alvará R$ 533,69 2ª CNH / permissão R$ 65,35 Taxa de Acesso ao Sistema... [...]
09 dez 2014 O SiproCFC-MG e o Sebrae-MG convidam os proprietários de CFCs do Norte de Minas a participarem da apresentação do Projeto CFC Empreendedor, que acontecerá no dia 16/12/14 (terça-feira), às 9h, na sede da gerência regional Montes Claros do Sebrae-MG, situada na av. Mestra Fininha, 1448, bairro São Luiz (próximo à Escola Normal), em Montes Claros/MG. As vagas são limitadas. O pedido de participação deve... [...]
05 dez 2014 (05.12.14) - Belo Horizonte celebra na próxima segunda-feira, dia 08/12/14, o feriado municipal que homenageia Imaculada Conceição, a padroeira da cidade. Assim, o SiproCFC-MG informa que estará fechado, assim como o Detran-MG. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (09/12/14). [...]
05 dez 2014 (05.12.14) – O SIPROCFC-MG firmou parceria com a Mongeral Aegon, a primeira seguradora do Brasil, com mais de 800 mil clientes, quase 200 anos de experiência no mercado e presente em 20 países. O objetivo é oferecer aos CFCs associados os produtos da empresa com desconto, como o Vida Empresarial, que é um seguro de vida em grupo que se adapta às possibilidades financeiras das empresas. As coberturas... [...]
04 dez 2014 A busca pela autonomia das pessoas com deficiência tem sido um tema cada vez mais discutido em vários âmbitos da sociedade. Pensando nisso, as estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Fundação Nokia Giovanna Oliveira, 16, e Camila Smith, 16, criaram um aplicativo que auxilia surdos no processo para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com as estudantes, a ideia do aplicativo... [...]
04 dez 2014 O Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SIPROCFC-MG) realizou, no último sábado (29/11/14), no Grande Teatro do Dayrell Hotel, o 10º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC.Cerca de 700 pessoas, entre proprietários de CFCs, diretores geral, diretores de ensino, instrutores de trânsito e demais profissionais do segmento, além de autoridades... [...]
01 dez 2014 Já estão disponíveis no site do SiproCFC-MG os modelos de contratos de prestação de serviços para CFCs, devidamente revisados pelo prof. Manoel Ignácio, advogado e palestrante do 10.º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC, realizado no dia 29/11/14. Os três documentos (contrato de prestação de serviços para aulas práticas de direção, curso teórico-técnico e pacote) estão disponíveis em... [...]
01 dez 2014 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5990/09, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97) para incluir oito representantes da sociedade civil na atual composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O conselho é hoje composto por oito representantes do poder público. Pela... [...]
01 dez 2014 O Sebrae-MG convida todos os empresários de autoescola da Regional Zona da Mata para participar de reunião do projeto CFC Empreendedor, nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, às 14 horas, na sede da instituição. A participação deve ser confirmada até esta quarta-feira, dia 03/12/14, através do e-mail: [email protected] [...]
01 dez 2014 (01.12.14) Começa a valer hoje a nova carga horária para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes os candidatos (categoria B) eram obrigados a fazer 20 horas/aula de direção e agora terão que fazer 25 horas/aula. - Rodrigo Fabiano da Silva, presidente do SiproCFC-MG, conversou ao vivo com a reportagem, nesta manhã. - Outro entrevista foi o chefe da Divisão de Habilitação... [...]
28 nov 2014 As inscrições para o 10.º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito estão encerradas! No dia do evento, tanto os CFCs associados quanto os não associados que quiserem participar deverão pagar no local o valor de R$ 150 por participante. Todas as informações sobre o 10.º Seminário estão no link: www.seminariosiprocfc.com.br [...]
25 nov 2014 A Justiça Federal no Distrito Federal emitiu uma decisão em favor da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), determinando a suspensão do pagamento do adicional de periculosidade — de 30% — para motociclistas que execem a função com registro em carteira. A ação foi movida contra a União. A entidade conseguiu a suspensão dos efeitos da Portaria 1.565,... [...]
25 nov 2014 As inscrições para o 10.º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito estão encerradas! Mas os CFCs associados ao SIPROCFC-MG, que não garantiram ainda o par de convites gratuito, terão uma segunda chance: até a próxima quinta-feira, dia 27/11/14, receberemos os nomes dos dois representantes dos CFCs associados que estejam adimplentes com todas as mensalidades pagas. Serão dois participantes por cada... [...]
24 nov 2014 Em setembro, representantes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – anunciaram o sistema de unificação de placas dos veículos que circulam no Mercosul. Na época em que a informação foi divulgada, ainda não se sabia como ficariam as combinações, mas que o padrão seria semelhante ao seguido na União Europeia. Na primeira semana de outubro, porém, as dúvidas quanto ao que muda na prática... [...]
21 nov 2014 Um homem de 39 anos foi detido por volta das 20h30 de segunda-feira (17), em Pitangui , sob suspeita de vender carteiras de habilitação falsas. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o suspeito foi localizado após denúncias, que informaram que ele estava em um restaurante, no Bairro Brumado. No local, o homem se apresentou como agente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).... [...]
21 nov 2014 Se você ainda não garantiu a sua vaga para o 10.º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC, agora é a hora para fazer a sua inscrição! Corra, pois as vagas são limitadas e as inscrições pelo site www.seminariosiprocfcmg.com.br se encerram no dia 25/11/14 (terça-feira), às 12h00. ATENÇÃO! Após o dia 25/11/14 não será possível se inscrever, a não ser no local do evento pelo valor de R$ 150,00... [...]
20 nov 2014 (21.05.14) – Em obediência ao Estatuto Social do SIPROCFC-MG e demais legislações vigentes, todos os representados que estiverem quites com as obrigações estatutárias estão convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada na sede do sindicato, no dia 28/11/14, às 9h (primeira chamada) ou às 10h (segunda chamada, com qualquer número de presentes). A publicação oficial foi feita no... [...]
20 nov 2014 O Detran-MG confirmou a participação no 10º Seminário de Gestão e Educação no Trânsito para CFC, que vai acontecer no dia 29/11/14, de 7h às 15h, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte. Na ocasião serão esclarecidas todas as dúvidas relacionadas aos seguintes assuntos: • Aumento da carga horária do curso prático (resolução 493 do Contran); • Aulas noturnas X aulas em Simulador de Direção (resolução 493... [...]
18 nov 2014 O adicional de periculosidade, devido ao trabalhador motociclista, foi criado pela Lei nº 12.997, de 18 de junho de 2014, que acrescentou o § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do trabalho – CLT, com a seguinte redação: “Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos... [...]