Site Hoje em Dia

13/09/2010 - 22:02

Adiada exigência de 60% de aprovação

Detran de Minas Gerais decidiu que só vai cobrar Resolução 358 do Contran nos exames de direção a partir de agosto de 2011

Celso Martins - Repórter -

Cristiano Couto

Auto-escolas que não atingirem os índices não terão a concessão renovada

O Detran de Minas decidiu cobrar somente a partir de agosto de 2011 a Resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exige índice de aprovação de no mínimo 60% das auto-escolas nos exames de direção dos interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para as provas de legislação, que também exigem aprovação de 60% no período de 12 meses, o Detran cumpre a exigência desde 13 de agosto deste ano, quando começou a vigorar a Resolução 358 do Contran.

As auto-escolas que não conseguirem os índices determinados pelo Contran não terão a concessão de funcionamento renovada. O chefe da Divisão de Habilitação do Detran de Minas, delegado Anderson França Menezes, explica que a Resolução 358 dá um prazo de 12 meses para os centros de formação de condutores se adaptarem. Mesmo assim, o delegado afirma que nos exames de direção é impossível conseguir aprovação de 60%. Em Minas, o índice de reprovação é de 58%.

“No exame de direção, o bom desempenho do candidato depende do seu estado emocional, do tipo de carro e até mesmo do examinador”, explica Anderson França. Segundo ele, os Detrans de todo o Brasil estão levantando os índices de aprovação nas provas de direção. A partir da conclusão deste levantamento, será marcada uma reunião com o Denatran, em Brasília, para tentar reduzir o percentual exigido de aprovação.

Segundo o Denatran, a Resolução do Contran foi criada para melhorar a qualidade do ensino das auto-escolas e, consequentemente, evitar que maus motoristas consigam o documento de habilitação. O delegado Anderson França ressalta que a auto-escola que não obter o índice de 60% será obrigada a passar por exame de reciclagem. O monitoramento dos resultados será feito trimestralmente.

A Portaria 1.682, de 31 de maio de 2010, do Detran de Minas, já estabelecia que, a cada três meses, as auto-escolas teriam que conseguir, no mínimo, 70% de aprovação no trimestre do total de alunos inscritos nos exames de legislação. No período de reciclagem dos instrutores, o Centro de Formação de Condutores que não conseguiu atingir o resultado ficaria impedido de encaminhar novos alunos para o Detran. O delegado Anderson França diz que a portaria será modificada para atender o que determina a Resolução do Contran.

Concessão de carteiras aumenta 80,5%

Em Minas Gerais são 1.800 auto-escolas. Levantamento do Detran revela que, de 2001 até julho deste ano, o número de CNHs concedidas aumentou 80,5%, chegando a 4,4 milhões. Na capital, a quantidade de novos motoristas cresceu apenas 37,1%, passando de 646.923, número de 2001, para 886.978. A frota de veículos na capital é de 1,2 milhão, conforme o último levantamento do Detran de Minas.

O vice-presidente da Federação Nacional das Auto-escolas e Centros de Formação de Condutores, Rodrigo Fabiano da Silva, informou que a entidade ameaça entrar na Justiça contra a exigência de aprovação de 60% nos exames de direção. Assim como o delegado Anderson França, o representante das auto-escolas afirma que é impossível conseguir o índice exigido pelo Contran. “Muitos candidatos ficam nervosos e não conseguem colocar em prática o que foi ensinado pelo instrutor”, argumenta.

Rodrigo Fabiano defende um selo de qualidade para as auto-escolas, medida que ele acredita ser fundamental para forçar a melhoria da qualidade do ensino. “Exigir um índice vai fazer com que o candidato à CNH seja adestrado. O instrutor vai focar o que é exigido no teste. Já o selo vai fazer com que a auto-escola forme um bom motorista”, defende.

Conforme o HOJE EM DIA mostrou, com exclusividade na edição do dia 18 de agosto, o Detran de Minas comprou mil cones para as provas de direção nas cidades do interior. Esses acessórios são usados desde abril do ano passado para os testes de baliza em Belo Horizonte. Se, em cinco minutos e com três chances, o candidato não conseguir estacionar o carro em um espaço de 2,30 de largura e seis de comprimento, não poderá dar continuidade ao exame de direção.

“Qualquer medida dos órgãos de trânsito para melhorar o aprendizado dos motoristas é importante para reduzir as mortes no trânsito”, defende José Aparecido Ribeiro, especialista em projetos de prevenção de acidentes. Além de mais qualidade no ensino das auto-escolas, Ribeiro sugere que os testes de direção sejam aplicados em rodovias, medida que, na avaliação do especialista, ajudaria a evitar tragédias. “Mais de 80% dos acidentes graves nas estradas brasileiras são provocados por imprudência ou inexperiência dos motoristas. Eles aprendem a dirigir nas cidades e, depois de conseguir a CNH, se arriscam em rodovias perigosas, onde o perigo é muito maior”, alerta.