Celso Martins
Repórter
Pelo menos 300 das 1.500 auto-escolas de Minas Gerais podem fechar as portas, a partir de janeiro de 2009, por não terem condições de atender às novas regras determinadas pelo Departamento de Trânsito (Detran-MG). Uma das exigências é o uso do leitor biométrico para comprovar a presença dos candidatos à carteira de habilitação nas aulas de legislação. Os estabelecimentos também serão obrigados a comprar moto para as aulas práticas e realizar obras para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção.
Para as auto-escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o registro da presença dos alunos pelo sistema de biometria começa a valer a partir de 1º de dezembro. Para as localizadas no interior, a regras entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.
O presidente do Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano da Silva, afirma que as novas exigências deverão aumentar de R$ 800 para R$ 1.100 o custo final para um aluno conseguir a habilitação. Esse valor inclui as taxas cobras pelo Detran. Ele acredita que os clientes das empresas vão ganhar com veículos novos e sedes mais confortáveis.
"Somos a favor das novas regras para melhorar a qualidade do aprendizado em Minas Gerais. Com o sistema de biometria, vai acabar a prática de venda de certificado de presença nas aulas de legislação por até R$ 150", afirmou Rodrigo Fabiano. Ele conta que os alunos assinavam o livro de presença sem terem assistidos às 30 aulas de 50 minutos cada.
As auto-escolas de Belo Horizonte começaram a usar a biometria no dia 1º de novembro deste ano.
Das 260 instaladas na capital, 40 não instalaram o equipamento para confirmar a presença pelo sistema digital. "Quem não tem o leitor biométrico fica impedido de entrar no banco de dados do Detran para marcar as provas de seus alunos", alertou. O sistema de biometria custa de R$ 200 a R$ 335.
Segundo o Detran de Minas, a partir de janeiro do próximo ano, os Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais não poderão ter policiais ou servidores públicos como proprietários ou na diretoria. Com a biometria, a presença dos diretores de ensino, profissionais responsáveis pela parte pedagógica dos cursos, também terá que ser feita pela biometria. Quem descumprir a determinação poderá perder a licença de funcionamento dada pelo Detran. As auto-escolas também serão obrigadas a apresentar certidões negativas de débito junto às receitas Federal e Estadual, à Previdência Social e às prefeituras das cidades onde estão instaladas.
Carga horária aumenta em janeiro
A partir de janeiro de 2009, a carga horária do curso de legislação aumenta de 30 para 50 aulas de 50 minutos cada. As aulas práticas passam de 15 para 20 de 50 minutos cada. Com as novas regras, aumentou 50% a procura de candidatos inscritos nas auto-escolas para garantir a carteira de habilitação com a carga horária menor.
"Consegui marcar somente para 21 de janeiro de 2009 a minha prova de legislação. Como eu marquei neste ano, vou poder fazer o exame de legislação com 30 aulas de 50 minutos", declarou o técnico em enfermagem Flávio Souza Silva, 28 anos, morador do Barro Preto, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Por ter freqüentado as aulas de legislação neste ano, ele calcula em R$ 80 o valor que conseguiu economizar .
O Detran de Minas também pretende implantar o sistema de biometria para comprovar a presença dos candidatos à CNH nas aulas práticas. O uso da presença pelo sistema digital deve começar a ser cobrado a partir de fevereiro. O Detran informou que não pretende prorrogar o uso da biometria para as auto-escolas. O equipamento teria que começar a ser usado em agosto deste ano, mas foi prorrogado para atender a um pedido do sindicato que representa a categoria.
O Detran não informou quantas auto-escolas poderão ser fechadas, mas o HOJE EM DIA apurou junto a uma fonte do órgão que serão abertos pelo menos 10 processos administrativos de empresas de Belo Horizonte que usaram o leitor biométrico de forma irregular.
De acordo com a direção do órgão, as novas regras foram criadas para evitar fraudes e melhorar a qualidade de ensino dos candidatos à carteira de motorista.