Detran-GO cancela 1,2 mil CNHs
Maioria das fraudes registradas é referente a declaração de falso endereço dos candidatos.
Um levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) em 18 municípios goianos constatou a existência de um esquema fraudulento para a emissão da tão almejada carteira nacional de habilitação (CNH). O estudo detectou indícios de irregularidades em aproximadamente 75% dos processos analisados, a maioria relacionada à fraude no endereço do candidato. O golpe, conforme a diretoria do Detran-GO, estaria sendo praticado por responsáveis por diversos Centros de Formação de Condutores (CFCs) com a conivência e autorização prévia da pessoa interessada em adquirir o documento.
Ontem, por meio de portaria, o Detran-GO cancelou 1.241 processos instaurados nos 18 municípios por pessoas que pretendiam, por caminhos tortos, conseguir a CNH. O diretor de Operações do órgão, coronel Sebastião Vaz, destaca que estes procedimentos representam uma ínfima parte de uma trama nebulosa que tem como consequência drástica a ocorrência de acidentes, sequelas e mortes. Dados do Detran-GO indicam que todos os meses são registrados cerca de 4,9 mil desastres nas ruas, avenidas e rodovias que passam por Goiás. A grande maioria é motivada por imprudência, excesso de velocidade e desrespeito às leis de trânsito praticados por motoristas habilitados, porém mal formados.
“Pretendemos, por meio do combate sistemático à fraude, fazer com que a legislação de trânsito seja cumprida. Um candidato à CNH bem-preparado, em tese, não vai matar nem morrer no trânsito”, pontua o coronel Sebastião Vaz. Atualmente, a CNH é emitida na capital e em mais 71 municípios dotados de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A descentralização do órgão visa, antes de tudo, proporcionar melhores condições de atendimento para a população que reside no interior.
INVESTIGAÇÕES
O coronel Sebastião Vaz informa que a pesquisa nos dados do Detran-GO teve início no ano passado. Inicialmente, a equipe constatou que em muitas das 72 cidades dotadas de órgão de trânsito a quantidade de pessoas habilitadas era maior que a população do município. No prosseguimento dos trabalhos, a diretoria do Detran-GO encontrou indícios de irregularidades em 75% dos mais de 100 mil processos. Paralelamente, verificou que havia cerca de 50% de reprovação em Goiânia nas provas de legislação de trânsito e 70% na prova prática de direção.
O aprofundamento das investigações no Detran-GO levou a diretoria a detectar a evasão de processos de candidatos residentes na capital para os municípios da Região Metropolitana de Goiânia e a migração dos procedimentos relativos aos moradores de Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia para os municípios goianos que fazem divisa com estes Estados.
O coronel Sebastião Vaz informa que, por amostragem, foram constatadas ilegalidades em 3.214 processos. Todos os candidatos que pleiteavam a CNH foram convocados a comprovar o endereço. Destes, 1.674 apresentaram-se ao órgão e prestaram esclarecimentos à ouvidoria. Em 299 procedimentos, os componentes da equipe investigadora constataram que as pessoas moravam nos endereços mencionados. Os demais 1.241 não se apresentaram. Por isso, os processos serão cancelados.
ONIPRESENÇA
O cruzamento das informações também possibilitou aos responsáveis pelo Detran-GO a constar manobras que estariam sendo cometidas por donos e funcionários dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a aprovação dos candidatos. “Além de transferir o domicílio do postulante a uma carteira de habilitação, os proprietários de CFCs burlam a realização dos exames médico e psicológico”, destaca o diretor de Operações . Ele cita como exemplo o caso de um médico “onipresente” que, em um único dia, examinou 200 candidatos residentes em nove cidades diferentes.
Sebastião Vaz explica que os concorrentes têm interesse em fazer as provas para a CNH no interior pela facilidade e pela existência de fraude nos exames. “A prova de direção é feita na rua, sem sinalização”, exemplifica. Na maioria das vezes, informa, há uma redução na carga horária do curso preparatório.
ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES EM PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO
01 de dezembro de 2012 (sábado)
As pessoas que trabalham na formação de condutores compõem, atualmente, uma categoria desarticulada, sem uma entidade forte que a representa. No ano passado, o Sindicato das Auto Escolas de Goiás sofreu intervenção do Ministério do Trabalho. Um grupo de representantes da classe está estruturando a Associação dos Centros de Formação de Condutores de Goiás.
O vice-presidente da entidade em formação, Joaquim Batista Aranha, conhecido como Joaquim Nogueira, considera positivo a intenção da presidência do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) em adotar os meios ´modernos para a emissão da carteira de habilitação, entre os quais a biometria e as provas eletrônicas.
O diretor operacional do Detran-GO, coronel Sebastião Vaz, informou que tais recursos, já adotados na capital, serão estendidos para todo o Estado até abril. Joaquim Mendanha destaca que a atuação dos CFCs é importante para os candidatos à CNH porque o grupo cobra apenas 80 reais de honorário para a execução do processo e divide o valor total em quatro vezes.
Fonte: O Popular