O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) iniciou ontem mais uma etapa para coibir as fraudes na habilitação de novos condutores. Pelos próximos 15 dias, três autoescolas de Belo Horizonte, as primeiras no Estado, irão testar o sistema biométrico de identificação de alunos nas aulas de direção. Através da digital, o aluno comprova presença na aula. A medida, até então, só valia para aulas teóricas. Até o final do ano, o Detran-MG pretende implantar o sistema nos 1.899 Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado.

Com a nova regra - desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) -, o aluno precisa ir ao CFC antes e depois de cada aula de rua para colocar o polegar em um visor ótico. Hoje, na maioria das empresas, o candidato é apanhado em casa.

Com o novo sistema, o controle do Detran-MG será em tempo real. Com isso, o departamento de trânsito consegue verificar, por exemplo, se o aluno cumpriu os 50 minutos de aulas diárias e se atingiu as 20 horas/aulas obrigatórias antes de fazer o primeiro exame de rua. O sistema de biometria também permitirá acompanhar o cumprimento de 20% da carga mínima de aula prática no período noturno (entre 18h e 6h). A medida está em vigor deste abril deste ano.

De acordo com o órgão, a cobrança do controle de assiduidade nas aulas práticas através da biometria será feita à medida que os CFCs receberem os equipamentos.

De acordo com o chefe de habilitações do Detran-MG, Anderson França, desde que a biometria foi adotada no Estado, em dezembro de 2008, os índices de aprovação aumentaram. "Antes, a aprovação era de 63%. Agora, está em 71% (dados do último mês de junho). Ou seja, os alunos estão sentando nos bancos de aula".

Sem o controle digital, cabia ao CFC informar, por conta própria, se o aluno cumpriu a carga horária mínima prevista em lei. As fiscalizações só aconteciam mediante denúncias ou nas inconstantes fiscalizações de rotina. Agora, com a nova regra, além do candidato, o instrutor e o diretor de ensino da autoescola terão que fazer o registro biométrico antes e depois de cada aula de rua. A estudante Ana Carolina Cerbino, 26, que se prepara para tirar carteira, gostou da medida. "Comprovando a presença, acaba coibindo o mau motorista".