(16.05.14) – O SIPROCFC-MG foi apresentado oficialmente ao novo Diretor Geral do Detran-MG, Dr. Anderson Alcântara, pela diretoria do sindicato, representada pelo presidente Rodrigo Fabiano da Silva e pelos diretores José Mário Rodrigues e Claudia Luciene dos Santos, nesta quinta-feira, dia 15/05/14.

Alguns pontos de interesse dos CFCs foram discutidos durante a reunião, como o Exame Veicular Eletrônico (EVE), a biometria para motos, a falta de autonomia dos delegados no interior, a Prova Eletrônica, a individualização da quantidade de alunos por sala nos CFCs, o simulador e a Portaria n.º 335/14, que credenciou o Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) para exercer suas atividades na cidade de Belo Horizonte e engloba algumas funções exclusivas de CFCs.

Para o presidente do SIPROCFC-MG, Rodrigo Fabiano, todos os pontos apresentados são de interesse dos CFCs e é importante que o debate sobre tais seja resgatado pelo órgão de trânsito, a fim de que possam ser promovidas melhorias no segmento. O SIPROCFC-MG se colocou à disposição do órgão para auxiliar no que for necessário em prol da melhoria dos processos do segmento. “No caso da Prova Eletrônica, por exemplo, a segunda maior cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que é Contagem, ainda não tem. É importante que o processo evolua para todo o Estado, tendo em vista mais transparência, agilidade e melhora no índice de aprovação”, afirmou Rodrigo.

Sobre a biometria de moto, o SIPROCFC-MG sugeriu que o próprio instrutor possa fazer os procedimentos de abertura e fechamento das aulas nas próprias motopistas, sem a presença do diretor de ensino. “Porém elas (as motopistas) teriam que ter estrutura informatizada para isso”, lembrou o presidente do sindicato. “O Detran-MG também teria que homologar pistas de treinamento e o ideal é que todas elas tivessem câmeras de monitoramento para coibir fraudes”, completou.

Por falar em câmeras, outro assunto da pauta foi o Exame Veicular Eletrônico (EVE). No fim do ano passado, após dois meses de testes, o Detran-MG solicitou que a frota de veículos de CFCs com câmeras instaladas fosse aumentada e que mais testes fossem feitos. De acordo com o presidente do SIPROCFC-MG, os veículos estão prontos para a nova fase de testes.

Outro ponto apresentado pelo SIPROCFC-MG foi a possibilidade da individualização da quantidade de alunos por salas nos CFCs, tendo em vista que diversos CFCs tem salas preparadas para receber mais de 30 alunos, e o sistema não permite. Em contrapartida, muitos CFCs tem salas pequenas, mas agrupam os 30 candidatos permitidos sem ter espaço suficiente.

Uma demanda antiga do interior também foi mostrada ao novo Diretor Geral do Detran-MG. “Precisamos que os delegados do interior tenham mais autonomia. Estamos batalhando por isso há tempos, mas não temos retorno. Muitos dos serviços que são prestados em BH poderiam ser feitos nas delegacias do interior, liberando servidores da capital para outros tipos de serviços e evitando a frequência de nosso deslocamento”, afirmou a diretora Claudia Luciene dos Santos.

O simulador entrou na pauta de discussão, pois a diretoria do SIPROCFC-MG afirmou não saber quais serão os próximos passos do Detran-MG. “O órgão está preparado ou não para receber as imagens? Vai ter alguma portaria para tratar do simulador em Minas Gerais?”, questionou o presidente do SIPROCFC-MG, Rodrigo Fabiano.

Lembrando que nos próximos dias (de 28 a 30/05) haverá, em Cuiabá, a reunião da Associação Nacional dos Detrans (AND) e que, provavelmente, um dos principais assuntos do encontro será o equipamento. Também na última semana deste mês de maio o Ministério Público Estadual vai divulgar se decide ajuízar uma ação contra a obrigatoriedade do uso do simulador de direção no processo de habilitação em Minas Gerais.

Sobre a publicação da Portaria n.º 335/14 (credenciamento do Senat), a diretoria do sindicato manifestou sua estranheza e protocolou um ofício em que é solicitada a invalidação do Ato Administrativo, em razão do vício de legalidade contido nele.

Clique aqui para ver o Ofício n.º 031/2014!

Em resposta à todos os pontos apresentados pela diretoria do SIPROCFC-MG, o novo Diretor Geral do Detran-MG, Dr. Anderson Alcântara, afirmou que vai se reunir internamente com os responsáveis por cada assunto e, posteriormente, chamará o sindicato para uma nova reunião, na qual serão apresentadas as respostas para as demandas do sindicato.