NOTÍCIAS » GRUPO DE ESTUDO SOBRE SIMULADORES ESTEVE EM MINAS GERAIS PARA CONHECER A REALIDADE DO ESTADO

Representantes do Denatran, da AND e da Feneauto se reuniram com o Detran-MG, com a participação do SIPROCFC-MG, para entender as dificuldades dos CFCs de Minas quanto à implantação da nova modalidade de curso
(29.01.14) – Minas Gerais recebeu hoje a visita do grupo de estudos que está acompanhando e avaliando a implementação da Resolução n.º 444/2013 do Contran, com o objetivo de entender quais as maiores dificuldades encontradas para a implantação do simulador de direção veicular no Estado.
Formado por representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Associação Nacional dos Detrans (AND) e Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), o grupo conversou por cerca de três horas com os servidores do Detran-MG, comandados pelo seu diretor-geral, Dr. Oliveira Santiago Maciel. A convite do órgão de trânsito mineiro, o SIPROCFC-MG esteve representado pelo presidente Rodrigo Fabiano da Silva, pelo vice-presidente Sérgio Carvalho e pelo diretor de Comunicação Sandro Coimbra.
O SIPROCFC-MG enumerou as principais dificuldades para o cumprimento da norma nacional, tais como: dificuldade para negociação com as empresas fabricantes de simulador; prática ilegal da venda casada (equipamento mais a manutenção); falta de simuladores disponíveis para pronta entrega (prazo médio de 90 dias); falta de estrutura dos fabricantes (produção e assistência técnica); falta de transparência na negociação, dentre outros.
O presidente do SIPROCFC-MG, Rodrigo Fabiano, destacou que são apenas quatro fabricantes com o simulador homologado no Brasil, e que eles não estão dando conta da demanda de todos os CFCs. “As propostas são muito parecidas, e não acredito que vão conseguir entregar os simuladores no tempo informado. Precisamos da prorrogação do prazo da implantação até mesmo para que outros fabricantes consigam homologar seus equipamentos.” Rodrigo lembrou, ainda, que já surgiram empresas divulgando simuladores mais baratos e questionou ao Denatran quais os fabricantes já estão no processo de homologação.
Segundo a representante do Denatran, Maria Cristina Hoffmann, o órgão não pode informar quais são essas empresas, enquanto não conseguirem a homologação. “A orientação é para que os CFCs procurem apenas as empresas que já tenham o equipamento homologado”, esclareceu.
A sugestão do presidente do SIPROCFC-MG, então, foi a de incluir o simulador de direção no “pacote de mudanças” que haverá no processo de habilitação este ano, conforme informado pela representante do Denatran. Parte destas mudanças foram reivindicadas pelo sindicato e chegaram ao departamento nacional via Feneauto, tais como: mudança no conteúdo programático do curso teórico, aumento da carga horária para as aulas práticas e exigência de carga horária para os candidatos repetentes (tanto do teórico quanto do prático), mais autonomia para os instrutores e diretores, reformulação nos exames práticos, dentre outros.
O presidente lembrou ainda que o simulador de direção não vai contribuir para reduzir a acidentalidade e a mortalidade como se tem dito. Para ele, a carga horária é muito pequena para atingir tal objetivo. “O simulador pode contribuir para melhorar a formação do condutor no quesito perícia”, finalizou.
O diretor de Comunicação Sandro Coimbra pontuou sobre a insegurança na escolha do fabricante. “Nenhum deles se encontra regularizado no Detran-MG, no que diz respeito às obrigações estabelecidas na Resolução n.º 444/2013, tal como o gerenciamento e armazenamento de imagens.” Sandro lembrou ainda a irregularidade na forma de negociação do simulador, como a venda casada. “Vender o equipamento e manutenção de forma conjunta não é permitido,” finalizou.
Já o vice-presidente Sérgio Carvalho também questionou a venda casada e o custo da composição do equipamento. “Para efetivar o processo de implantação do simulador temos que primar pelo Código de Defesa do Consumidor.”
O representante da AND, Thiago Souza (que também é gerente Operacional de Habilitação do Detran-SP), pediu ao Denatran que não estipule um prazo ainda, e que se manifeste oficialmente quanto ao destravamento temporário do sistema de emissão de CNH.
Pedido de prorrogação por 12 meses vai ser analisado pelo Denatran
Diante de tais dificuldades, o presidente do SIPROCFC-MG solicitou a prorrogação do prazo por 12 meses, a contar da data da vigência da norma (01/01/2014), até mesmo para que neste tempo outras empresas consigam a homologação, o que vai favorecer a aquisição do equipamento. E que ao final do mês de junho as empresas apresentem ao Detran-MG o comprovante de compra ou de pedido do simulador, ou de participação no compartilhamento.
Solidário às dificuldades dos CFCs mineiros, o Detran-MG prontamente endossou o pedido de prorrogação e pediu ao Denatran o mesmo prazo. “Apoiamos o sindicato, pois ele tem um papel fundamental no planejamento da logística da implantação”, afirmou o diretor-geral do órgão, Dr. Oliveira Santiago Maciel.
Segundo o coordenador de Apoio Administrativo do Detran-MG, Osmiro Coelho, as quatro empresas fabricantes de simulador serão convidadas para uma reunião no órgão para discutir a conectividade e envio das imagens das aulas, conforme a exigência da legislação.
O Denatran já adiantou que, provavelmente, não será aceita a prorrogação da implantação do simulador para o fim do ano, mas se comprometeu a verificar o que poderia ser feito para o Estado.
Visitas pelo Brasil
Minas Gerais foi o sexto Estado a ser visitado pelo grupo de estudo. Daqui, o grupo segue em viagem pelos demais Estados brasileiros, a fim de colher informações que serão levadas ao colegiado do órgão federal para a decisão de como seguirá a implantação do simulador em todo o país.
29 jan 2014 - Comunicação - SIPROCFC-MGVoltar