O menor valor pago pelo IPVA em todo o país é na Paraíba, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O custo médio do tributo ficou em R$ 202,75 no ano passado, seguido do Piauí (R$ 204,25) e de Sergipe (R$ 214,85). A média no país é de R$ 377,81, superada por São Paulo, que tem o maior custo para o contribuinte, de R$ 525,87.

Na média do valor pago do tributo por habitante, Paraíba tem o segundo menor custo (R$ 53,26), atrás do Maranhão (R$ 47,28).

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais Estados da federação. “As alíquotas cobradas, por exemplo, para carros de passeios e de motocicletas da Paraíba são uma das menores da Região Nordeste e do País. Além disso, os proprietários têm benefícios como o pagamento escalonado ao longo do ano, de acordo com o final da placa. O Governo da Paraíba concede ainda um desconto de 10% no pagamento da Cota Única à vista, que poucos estados também oferecem como opção”, comentou.

O estudo do IBPT revela também a migração de contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem menor tributação. No Nordeste, Paraíba e Sergipe oferecem alíquotas menores do IPVA, de 2%, para cálculos da base do tributo de carros de passeio e motocicletas. Outras estados praticam 2,52%.

Estados com economias menores ao da Paraíba têm valores mais altos no IPVA como Alagoas, que tem a 17ª taxa mais alta do país, de R$ 288,27, em média, por veículo, diferença de 41%. O Estado do Rio Grande do Norte (R$ 246,19), que tem uma economia semelhante ao Estado da Paraíba, apresenta também média mais alta por veículo do IPVA.

Segundo o Detran-PB, as alíquotas serão mantidas em 2% sobre o valor do veículo no mercado. Já caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Veículos a partir de 15 anos ficam isentos do tributo.

Em 2014, a Paraíba arrecadou R$ 210 milhões com o tributo sobre uma frota de 1 milhão de veículos, crescimento de 11,20% em relação a 2013. Em termos de valores em arrecadação, a Paraíba é apenas o sexto do Nordeste e 15º do País no IPVA. O secretário Marialvo Laureano lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhada ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.

Custo do IPVA por estado:

Estado valor médio do IPVA por veículo

PARAÍBA R$ 202,75

Piauí R$ 204,25

Sergipe R$ 214,85

Roraima R$ 226,94

Ceará R$ 231,62

Acre R$ 232,54

Maranhão R$ 240,73

Mato Grosso R$ 240,76

Rio Grande do Norte R$ 246,19

Tocantins R$ 248,41

Espírito Santo R$ 251,35

Mato Grosso do Sul R$ 254,21

Pernambuco R$ 268,79

Goiás R$ 270,28

Pará R$ 273,62

Bahia R$ 283,98

Alagoas R$ 286,27

Santa Catarina R$ 301,99

Paraná R$ 315,54

Rondônia R$ 317,61

Rio de Janeiro R$ 343,17

Amazonas R$ 352,55

Rio Grande do Sul R$ 360,09

Amapá R$ 375,12

Minas Gerais R$ 404,33

Distrito Federal R$ 446,21

São Paulo R$ 525,87

Fonte: IBPT

2 DE MARÇO DE 2015 POR RADAR.NACIONAL