Você já parou para pensar na quantidade de itens de segurança que o seu veículo deve ter para estar adequado à legislação de trânsito? Enquanto novas regras ainda são debatidas como a do Siniav, sistema de rastreamento de veículos por chips, a lista definida peço Conselho Nacional de Trânsito (Contran) totaliza 29 itens, o que já inclui os recém-implatados acessórios de série como airbags e freios ABS. Em comparação com outros países, o Brasil se mostra exigente pela robusta relação de componentes exigidos.

Levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o mais atual do segmento, traz uma avaliação dos itens obrigatórios e comparativos do tratamento dado por vários países aos mesmos (se apenas recomendado, obrigatório ou não obrigatório). O cenário apresentado permite paralelos do Brasil com nações da América do Sul, do Norte, da Europa e até da Oceania.

A partir dos resultados, verificou-se que o Brasil está na frente em algunscritérios, como o uso do triângulo de sinalização, que em lugares como Estados Unidos, Uruguai, Austrália e Japão é dispensado. Alemanha, Suécia, Portugal e Holanda apenas recomendam seu uso nos veículos.

O extintor de incêndio, que terá padrões ainda mais rígidos em 2016, com a exigência do tipo ABC, apesar de um importante item de segurança veicular, é obrigatório somente na Bélgica em um universo de 14 países da Europa analisados. Noruega, Suécia, Suíça e Dinamarca recomendam a instalação.

A pesquisa não avalia cada um dos 29 itens obrigatórios, mas mapeia os considerados mais relevantes para a segurança do motorista e dos ocupantes dos veículos como o triângulo, extintores, estepe, entre outros. No caso dos extintores, considera um dos itens mais importantes, no entanto, alerta para a necessidade da prática de preços mais acessíveis, por se tratar de um acessório com prazo de validade e que, portanto, deve ser trocado periodicamente pelo motorista.

Por que respeitar?
Ao passar por uma vistoria no órgão de trânsito, o veículo que tenha um dos 29 itens faltando é reprovado e não é liberado para emplacamento ou transferência de propriedade até a regularização.

Além disso, na ausência ou mau funcionamento de um dos itens, o motorista estará cometendo uma infração grave, com pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), podendo o veículo ser retido para ser regularizado. O valor da multa, neste caso, é de R$ 127,69.

Itens obrigatórios
Os 29 itens de segurança obrigatórios nos veículos, conforme determinação do Contran, são: para-choques (dianteiro e traseiro); protetores de rodas traseiras dos caminhões; espelhos retrovisores (interno e externo); limpador de para-brisa; lavador de para-brisa; quebra sol para o condutor; faróis principais dianteiros; luzes de posição dianteira (faroletes; lanternas de freio de cor vermelha; lanternas indicadoras de direção; lanterna de marcha à ré; retro-refletores traseiros; lanterna de iluminação de placa traseira; velocímetro; buzina; freios de estacionamento e de serviço; pneus em dia; pisca-alerta; extintor de incêndio; registrador instantâneo de velocidade e tempo (para transporte escolar e de passageiros); cinto de segurança para todos os ocupantes; aro e pneu; chave de roda; chave de fenda ou ferramenta para remoção de calotas; lanternas laterais (para veículos de carga); cinto de segurança para árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e de carga.

by Redação , 15 de setembro de 2015

*Conforme já divulgado em nosso site, desde o dia 17/09/15, o extintor de incêndio deixou de ser item obrigatório em automóveis.