Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
Presidente da Câmara discorda da decisão do STJ, que dificultou a punição de motoristas alcoolizados.
O presidente da Câmara, Marco Maia, vai marcar uma data para a votação do projeto do Senado que estabelece tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas (PL 2788/11).
Marco Maia discorda da decisão tomada na quarta-feira (28) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame de sangue (que os motoristas não são obrigados a fazer). Exame clínico e depoimentos de testemunhas não foram considerados provas válidas.
"A decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais rapidez, porque a votação da lei na Câmara vai orientar as futuras decisões que sejam tomadas pelos tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião de que nós precisamos endurecer as punições. Quem comete um delito embriagado ou comete qualquer tipo de crime utilizando bebidas alcóolicas acima do previsto na lei deve ter punições mais rigorosas e mais rígidas por parte do Estado brasileiro", disse Marco Maia.
O presidente da Câmara vai aguardar que a Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro informe sobre as condições de acordo para marcar a votação.
O coordenador da frente, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), é autor de um dos projetos que cria a tolerância zero para álcool no sangue, acabando com o limite de seis decigramas por litro de sangue, cerca de dois copos de chope.
Reportagem - Keila Santana Edição - Wilson Silveira
02 abr 2012 - SIPROCFC-MGVoltar