06/05/10 Comissão vai pedir esclarecimentos sobre credenciamento de CFCs A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende esclarecer em audiência pública na próxima terça-feira (11/5/10) que critérios estão sendo adotados para o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Estado. A audiência será às 10 horas no Plenarinho III e deverá reunir representantes de órgãos competentes para a prestação desses esclarecimentos. O requerimento foi do presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), e dos deputados Ademir Lucas (PSDB) e Antônio Júlio (PMDB). De acordo com informações do gabinete do deputado João Leite, a comissão foi procurada pelo Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais, que teria denunciado irregularidades no processo de credenciamento, como favorecimento a determinados Centros, por razões políticas e por relações de parentesco. "Acolhemos a solicitação do sindicato e decidimos convidar a direção do Detran para dirimirmos os problemas, pois a formação de condutores é uma atividade de grande importância para a sociedade, e deve ser conduzida com a maior lisura possível", disse o deputado. O credenciamento autoriza o CFC a realizar cursos técnicos para a formação de condutores candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) e da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), de reciclagem para condutores infratores, de atualização e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como de prática de direção veicular e de adição e mudança de categoria. Convidados - Para a audiência, foram convidados o delegado-geral de Polícia e chefe do Detran-MG, Oliveira Santiago Maciel; o promotor de Justiça e coordenador das Promotorias do Patrimônio Público, Leonardo Duque Barbabela; e o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano da Silva. |