Um esquema criminoso de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital falsa foi identificado pela Polícia Rodoviária Federal, no RS, após um motorista abordado em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, apresentar o documento confeccionado irregularmente e ser preso.

A ação dos criminosos se inicia com um anúncio, divulgado em grupo de aplicativo de troca de mensagens, oferecendo confecção rápida e facilitada da CNH, segundo a PRF.

De acordo com policiais, os golpistas enviam modelos dos documentos para os interessados, a partir das conversas por aplicativo. A CNH digital falsa é negociada por valores que oscilam entre R$ 75 a R$ 200.

A habilitação irregular, após confeccionada, fica disponível em aplicativo próprio, que é fornecido pelos estelionatários. Esse aplicativo usado na fraude não está disponível em lojas oficiais dos sistemas operacionais de celulares.

Contudo, quem compra documento falsificado corre o risco de ter os dados apropriados pelos fraudadores, conforme explica o especialista em tecnologia Ronaldo Prass.

"O grande problema de você baixar um aplicativo desses é que todos os dados que você fornece ficam expostos, ficam vulneráveis para os criminosos. Você deixa o celular completamente vulnerável e todas as operações que você faz ali, podem ser coletadas", adverte Prass.

Justamente por ser uma ação fraudulenta e por não exigir do motorista que passe pelas etapas previstas por lei para emitir a habilitação, os dados dessa pessoa não constarão no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Infração gravíssima
A infração para quem é pego dirigindo com habilitação falsificada é considerada gravíssima, com multa de R$ 293 e sete pontos na carteira.

De acordo com Thiago Machado Delabary, delegado Regional de Polícia Judiciária, a pena é a mesma para quem elabora documento falso e para quem faz uso: de 2 a 6 anos de reclusão.

Sobre o sistema oficial de dados do Detran RS, a informação é de que sistema é seguro e não há registros de invasão.

"O aplicativo (do Detran) inviabiliza fraudes, ele possui requisitos de segurança onde há o confrontamento de informações a todo instante com a base nacional de habilitados. Fora esse sistema, há risco de coleta e vazamento de informações. Não é aconselhável ao cidadão utilizar qualquer outro aplicativo pra acessar a sua carteira digital", garante Fábio Santos, diretor-técnico do Detran RS.

Homem preso com habilitação digital falsa
A PRF prendeu um condutor com habilitação falsa, na última quarta-feira, enquanto ele dirigia na BR 116, em Barra do Ribeiro. Policiais abordaram veículo e desconfiaram da CNH apresentada pelo motorista.

O aplicativo instalado no celular pelo motorista era idêntico ao oficial, mas não era o disponibilizado pelo governo federal. O documento apresentado não era legítimo.

Na ocasião, o homem mostrou sua habilitação no aplicativo. A carteira aparecia como em dia, indicando que ele seria habilitado para motos e carros. No entanto, ao consultarem o QR Code do documento, notaram que o código não funcionava.

No sistema, a PRF identificou que o homem estava com a CNH oficial suspensa há 18 anos. A CNH digital que ele apresentou no celular aos policiais é semelhante às ofertadas pelos criminosos no aplicativo de mensagem.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal, para onde o homem foi conduzido após receber voz de prisão pelo crime de uso de documento falso.

Por Giovani Grizotti, g1 RS e RBS TV

10/01/2024 01h00