Levantamento mais recente feito pelo Denatran mostra que o número de idosos ao volante cresceu 8,9% entre 2012 e 2013. O número de condutores acima de 60 anos aumentou de 6.610.916 para 7.251.905 na comparação. Essa tendência é reflexo do aumento da expectativa de vida do brasileiro. A idade avançada deixa de ser um empecilho para os motoristas da terceira idade. Por lei, não há limite de idade para condução de veículo automotor, mas o condutor deve ter condições físicas e psicológicas e estar apto a candidatar-se ao exame para a renovação da habilitação. Mas idosos ao volante precisam tomar cuidados para a sua segurança e a dos demais.

De acordo com o Artigo 147 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), “o exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade”. Esse maior cuidado em relação as pessoas quem tem mais de 65 anos de idade, é uma precaução, com o intuito de, justamente, proporcionar a elas condições necessárias para que continuem a conduzir um veículo o máximo de tempo possível. Quem fala a esse respeito é o especialista de trânsito do Detran-TO, Yuri Nery. “O Código de Trânsito Brasileiro não prevê nenhum tipo de restrição quanto a idade do condutor, porém a partir dos 65 anos de idade os exames de aptidão física e mental são cobrados com maior frequência, como uma medida preventiva”, afirmou.

Estudo da Universidade da Maturidade (UMA) voltado para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, identificou vários condutores com mais de 65 anos de idade e comprovou que o trânsito não impõe limites de idades. “Eu tenho 65 anos e sou habilitado desde os 18. Dirijo todos os dias em Palmas e não tenho dificuldades. Algumas vezes alguém se confunde ou faz alguma manobra imprudente, mas são problemas com alguns motoristas, casos isolados”, disse José Carlos Rodrigues, aluno da universidade.

É preciso, portanto, cuidado e certas precauções por parte dos idosos, tanto os condutores, quanto os pedestres, como ressalta Nery: “aos que usam óculos, jamais esquecê-los. Sempre olhar com muito cuidado antes de atravessar a rua e sempre dirigir cautelosamente’’.

Renovação de CNH gratuita
Depois do direito ao transporte público gratuito, o idoso pode ter mais um incentivo para continuar dirigindo. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a isenção de taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem tem mais de 60 anos. A proposta segue para a análise de outras comissões.

Para ter o benefício, o idoso precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), usado pelo governo federal como critério para identificar famílias carentes, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo.

A legislação de trânsito obriga pessoas com idade acima de 65 anos a fazer o exame de renovação da habilitação a cada três anos. Para os demais motoristas, a CNH tem validade de cinco anos.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o Projeto de Lei 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que originalmente concedia gratuidade na taxa de renovação apenas aos motoristas com mais de 65 anos de idade. Para ele, é injusto o instituir a cobrança para os idosos de baixa renda, cujos rendimentos de aposentadoria, muitas vezes, são insuficientes para arcar com seu elevado custo de vida.

by Redação, 9 de setembro de 2015