Justiça nega liberdade a homem acusado de falsificar CNH
Preso em flagrante, proprietário de gráfica é apontado pela polícia e Ministério Público como um dos integrantes de uma quadrilha especializada na comercialização de carteiras de habilitação falsas
Daniel Silveira – Portal Estado de Minas

O dono de uma gráfica de Belo Horizonte preso por envolvimento em um esquema de falsificação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teve liberdade negada pela Justiça. José Cláudio da Costa Júnior foi detido na capital em 28 de junho por meio de mandados de prisão expedidos por juízes de Dores do Indaiá e São Gotardo. Era nestas cidades que se concentrava a atuação da quadrilha. Ao todo, cinco pessoas envolvidas nas fraudes foram presas.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José está preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, em BH. Ele teve a prisão em flagrante convertida para preventiva em 3 de julho. A conversão foi promovida pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, que atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público.
Na casa de José, no Bairro São Bernardo, Região Norte da capital, a polícia apreendeu várias CNHs falsas prontas e algumas inacabadas, sendo apreendidos computadores, impressora, produtos químicos e outros materiais para a confecção dos documentos. O próprio José possuía uma CNH em seu nome, embora não possua habilitação conforme registros no sistema do Detran.
Ao converter a prisão, a juíza considerou que “as circunstâncias do crime são graves, revelando a possível existência de um esquema bem articulado para a falsificação de documentos e posterior revenda, especialmente de carteiras de habilitação, ao que parece, de forma contínua e com envolvimento de outras pessoas”. O esquema integrado por José ainda é investigado pela Polícia Civil e, por isso, a magistrada decidiu-se pela manutenção da prisão cautelar do acusado.
Na análise do pedido de habeas corpus, o desembargador relator Marcílio Eustáquio Santos, seguiu o mesmo entendimento da juíza Maria Luiza. “A manutenção da prisão cautelar do réu é plenamente necessária, por visar a garantia da ordem pública e social”, concluiu. A decisão foi unânime, já que o voto do relator foi seguido pelos desembargadores Cássio Salomé e Sálvio Chaves.
Investigação
Durante cerca de um ano a polícia investigou o esquema de venda de CNHs em São Gotardo e região até chegar aos cinco envolvidos. Os investigadores identificaram que a quadrilha vendia os documentos, sob a promessa de que os compradores teriam prontuários supostamente legalizados junto ao Detran, por R$ 1,6 mil. Primeiro foram presos dois suspeitos em Piumhi, no Centro-Oeste mineiro.
Um homem que comprou o documento foi localizado, mas não reconheceu a dupla como vendedora. Foi este o ponto de partida para a polícia procurar pelos outros envolvidos. Um terceiro criminoso foi identificado e este revelou a participação dos outros dois, entre eles José Cláudio da Costa Júnior, que seria responsável pela impressão das carteiras falsas.