Ofício nº. 008/2009

Informação (presta)

Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2009.

Prezados Diretores,

Venho, por meio deste, informar que em reunião com a Chefia do Detran-MG, ocorrida em 30/01/2009, foi solicitado pelo Presidente do SIPROCFC-MG, que se fizesse uma revisão do atendimento e dos trabalhos desenvolvidos na Seção de Supervisão e Controle de Aprendizagem.

Tendo em vista as exigências contidas no Decreto nº. 44.714 do Governo de Minas Gerais e a Portaria nº. 1.330 do Detran-MG, que tratam do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, o atendimento da referida seção deixou a desejar, não pelos profissionais que ali trabalham, mas sim por causa da data (31.12.2008) para que as empresas do segmento que estavam funcionando se adequassem às novas exigências.

Presenciamos situações absurdas, tais como: idosos, senhoras grávidas, pessoas com crianças pequenas e de colo sentados no chão, truculência de alguns querendo ser atendidos na frente de quem havia chegado primeiro, pessoas aguardando horas para serem atendidas, outras passando mal...

Levamos ao conhecimento do Dr. Oliveira Santiago Maciel – Chefe do Detran-MG – a nossa indignação sobre o ocorrido e que não mais aceitaríamos este tipo de atendimento, pois somos os principais clientes do departamento comandado por ele.

Sensível a nossa reinvidicação foi repassado ao Dr. Anderson França Menezes – Chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG – a responsabilidade de organizar este atendimento, junto com o Chefe da referida seção Sr. Wagner Félix Soares.

Ficou acertado que os Diretores e proprietários de CFCs deverão fazer uma leitura cabal do Decreto e Portaria mencionados anteriormente, pois a partir de 02/03/2009 visando uniformizar o atendimento da Seção de Supervisão e Controle da Aprendizagem não mais terá atendimento externo para recebimento de documentos.

É importante ressaltar que os responsáveis pelas empresas (empresários e diretores) devem providenciar com antecedência, mínimo 10 dias do vencimento, a documentação necessária para solicitar credenciamento ou renovação dos profissionais e/ ou da empresa e se dirigirem ao Protocolo Geral, localizado no 2º andar do departamento para a entrega dos documentos necessários.

Um abraço fraterno a todos.

Rodrigo Fabiano da Silva

Presidente SIPROCFC-MG