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Cidade e Região
30/01/2013 11:43
Portal Jornal Correio de Uberlândia

Processos para cassação de CNH aumentam mais de 30% em 2012
Eliane Neves Especial para o CORREIO
Quase 1,5 mil processos administrativos contra motoristas infratores, que atingiram 20 pontos ou mais na
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de um ano, foram instaurados em Uberlândia no ano
passado, o que totalizou um aumento de 32,4% em relação ao total verificado em 2011. Foram 1.486
procedimentos, que podem resultar na suspensão ou cassação da CNH, pelo período de um mês a dois
anos, em 2012, e 1.122 no ano 2011.
O crescimento foi maior que o da frota de veículos tributados na cidade, que foi de 9,32%, ao passar de
301.099 veículos para 329.166, neste mesmo período.
A principal causa das punições de 2012, em 70% dos casos, foi a velocidade acima da determinada pelo
radar de trânsito, que, segundo o Código Nacional de Trânsito, pode gerar infração gravíssima,
correspondente a sete pontos na CNH. A segunda irregularidade mais cometida por condutores de veículos
na cidade, no ano passado, foi o avanço em sinal vermelho, responsável por 20% das ocorrências e que
também registra sete pontos na carteira.
Para a instauração do processo administrativo é necessário que já tenham sido julgados e negados os
recursos, buscados pelos condutores, referentes às multas decorrentes das infrações de trânsito cometidas.
Segundo o delegado diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Uberlândia, Ademar
Carvalho Leite, todo motorista pode recorrer da multa por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran).
“Haverá um processo administrativo no qual a secretaria vai analisar a validade do recurso sobre a multa
recebida”, afirmou.
Ainda de acordo com o delegado, as infrações que podem gerar os processos administrativos são
comunicadas por correspondências enviadas pelos Correios. “Toda pessoa que infringe alguma das leis
recebe em casa a notificação da multa. Por isso, é importante manter sempre o endereço residencial
atualizado no Detran”, disse.
Número de apreensões de CNHs de um ano para outro
Enquanto o número de processos administrativos contra motoristas infratores, que atingiram 20 pontos ou
mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de um ano, aumentou em Uberlândia de 2011
para 2012, a quantidade de apreensões do documento caiu no mesmo período. Passou de 74, em 2011,
dentre estas, para 40 por uso excessivo de bebida alcoólica, 52 no ano passado, sendo 19 por embriaguez.
Nestes casos e também quando houver a cassação da CNH, os condutores só obtêm novamente o
documento depois de fazerem um curso de reciclagem com 30 horas de aulas sobre legislação e após o
período de um mês a dois anos. Atualmente, em Uberlândia, o curso apresenta 14 inscrições por semana,
em média.
Excesso de velocidade faz motorista ter carteira suspensa
Um motorista que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e não quis ser identificado
afirmou que ele e seu filho, que também dirigia seu carro, cometeram infrações, em sua maioria, por
dirigirem em velocidade maior que a determinada pelo radar de trânsito e por avanços em sinal vermelho.
Mas, segundo o motorista, após ter o carro roubado, as infrações aumentaram e o levaram a ter a
suspensão do documento.
Desta forma, ele aguarda uma audiência, mas, se o processo continuar, ele só receberá a CNH em um
prazo mínimo de um mês e máximo de dois anos (a ser determinado pela sentença) e depois de passar pelo
curso de reciclagem, cuja carga horária é de 30 horas de aulas teóricas de legislação.
Reincidência de infrações leva à perda da habilitação
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o condutor, que já tem suspenso o
direito de dirigir (carteira suspensa), é flagrado na condução de qualquer veículo.
A determinação da cassação também ocorre no caso de reincidência, no prazo de um ano, de algumas
infrações cometidas pelo condutor do veículo, como o avanço em sinal vermelho. E ainda quando houver
condenação judicial do motorista por delito de trânsito que gera lesão corporal grave ou homicídio.

04 fev 2013 - PORTAL JORNAL CORREIO DE UBERLÂNDIAVoltar