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Resolução eleva gastos de autoescolas

Obrigatoriedade de aulas de direção no período da noite tem gerado o pagamento de hora extra.

WALLYSSON RANGEL.

ALISSON J. SILVA

Em Minas funcionam, atualmente, 1,834 mil CFCs, sendo 304 na Capital

Os centros de formação de condutores (CFC) de Belo Horizonte aprovaram a Resolução 347/2010, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina a realização de 20% das aulas de direção no período noturno. Para boa parte das autoescolas acreditam que a nova medida contribui de forma considerável para a redução do número de acidentes.

Das 20 horas/aula exigidas para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quatro serão realizadas à noite. Nos casos de adição ou mudança de categoria, serão três horas/aula das 15 horas previstas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SiproCFC-MG), Rodrigo Fabiano da Silva, os condutores recém-saídos das autoescolas são os principais responsáveis pela maioria dos acidentes. "O ato de conduzir o veículo à noite exige precauções adicionais e atenção redobrada. Além disso, é preciso que o candidato, no processo de treinamento, se submeta a essa circunstância para saber como proceder", observou.

Silva lembrou que, nos últimos dois anos, medidas vêm sendo tomadas em prol dos centros de formação de condutores. Entre elas, segundo ele, está a iniciativa do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), que visa coibir as fraudes na habilitação de novos condutores, por meio do controle biométrico nas aulas práticas de rua. "No momento, três autoescolas da capital mineira realizam a etapa de testes do sistema de identificação de alunos. A medida deverá entrar em vigor até o fim de 2010", previu.

Após a aprovação do novo sistema, o controle do Detran-MG será em tempo real. Com isso, o departamento de trânsito vai conseguir verificar, por exemplo, se o aluno cumpriu os 50 minutos de aulas diárias e se atingiu as 20 horas/aula obrigatórias antes de fazer o primeiro exame de rua. O sistema de biometria também permitirá acompanhar o cumprimento de 20% da carga mínima de aula prática no período noturno.


Aumento dos custos - Apesar de benéfica, a Resolução 347/2010 gerou custo extra para os CFCs. O sócio-proprietário da autoescola Almada, Douglas Almeida, com quatro unidades na região Centro-Sul de Belo Horizonte, disse que com a nova exigência os gastos com pessoal aumentaram. "Ainda não houve alteração nos preços, no entanto o repasse para o aluno será inevitável, visto que ampliamos o horário de funcionamento para dar suporte aos alunos, além de outros encargos, como o pagamento de hora extras", justificou.

Na opinião da proprietária do Centro de Formação de Condutores Dinâmica, Rosa Maria de Magalhães, localizado no bairro da Graça, região Nordeste de Belo Horizonte, a obrigatoriedade de, pelo menos, 20% das aulas noturnas, agrega positivamente para os alunos, principalmente àqueles que têm insegurança e dificuldade para conduzir um veículo à noite.

A empresária afirmou que, para se adequar à nova lei e, por conseqüência, reduzir os custos, a autoescola está remanejando os horários das aulas e dos funcionários. Porém, disse ela, o custo médio da hora/aula, que é em torno de R$ 25, certamente sofrerá um acréscimo nos próximos meses.

"As autoescolas não podem arcar com as despesas extras provocadas pela nova regra. Se não repassarmos o aumento para os alunos, muitas escolas irão fechar o mês com as contas ‘no vermelho’. Além disso, com o advento do horário de verão a partir de outubro, o custo para o empresariado do segmento tende a aumentar, já que haverá a necessidade de ampliar ainda mais os horários de funcionamento", explicou a proprietária do Centro de Formação de Condutores Dinâmica.

Rosa Maria de Magalhães disse que 2010 está aquém do esperado. "As pessoas correram para tirar a carteira de habilitação no final de 2008, quando eram obrigatórias apenas 30 horas/aula de legislação e 15 horas/aula de direção. Os reflexos positivos foram sentidos em 2009, mas agora os negócios estão estagnados", lamentou.

Segundo o SiproCFC-MG no Estado funcionam, atualmente, 1,834 mil Centros de Formação de Condutores (CFCs), sendo 304 em Belo Horizonte. Estima-se que essas empresas movimentem, anualmente, cerca R$ 100 milhões.


01 fev 2010 - Diáriodo ComércioVoltar