Na segunda edição do Pró Trânsito (informativo impresso do Siprocfc-MG), foi divulgada uma matéria sobre CNH para pessoas com deficiência física.
Confira, abaixo, um trecho da matéria:
Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muita gente e ele pode ser alcançado por qualquer pessoa maior de 18 anos, que seja alfabetizada e que consiga dirigir. E por que não, também, por pessoas que possuem alguma deficiência física, desde que esta não interfira na capacidade de guiar o veículo? O tema gera muitas dúvidas, tanto para os CFCs quanto para os interessados. Para ajudar a esclarecer o assunto, o Pró Trânsito entrevistou o chefe da Seção de Exames Especiais do Detran-MG, José Gastão Oliveira.
O processo de habilitação para pessoas com deficiência física funciona quase da mesma maneira que o processo comum, inclusive os valores das taxas são iguais, pois são do Estado.
De acordo com Gastão, uma das diferenças está na avaliação realizada pela Junta Médica Especial (composta por médicos, psicólogos, psiquiatras e profissionais da área), que também foi criada para resolver os casos mais complexos que chegam das clínicas. A Junta está descrita na Resolução 425/12 do Contran, na Norma Regulamentadora 14.970 e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “O aluno vai passar pelo mesmo processo: vai à autoescola, depois exame psicotécnico e médico nas clínicas e, de lá, é que os médicos vão direcioná-los para passar pela Junta Médica. É imprescindível que o candidato passe pela clínica antes. Portanto, o CFC precisa direcioná-lo para a clínica”, esclarece.
“A perícia é um pouco diferente da que é feita na clínica. Aqui tem um aparelho (simulador) que mede a força, o tempo de reação e o movimento dos membros superiores e inferiores e que serve para indicar a adaptação necessária para a pessoa. A avaliação não é visual. É bem técnica mesmo. Se a deficiência física não é muito bem definida, ou se o resultado for inconclusivo, a pessoa vai para o teste de direção na rua, para que seja definido qual é o tipo de deficiência, através da observação”, explica.