Tentadoras, "cinquentinhas" exigem registro e habilitação

Número de novos emplacamentos dos veículos cresceu 141% em Minas
Publicado no Jornal OTEMPO em 17/06/2012
NATÁLIA OLIVEIRA

O preço baixo e a praticidade fazem com que as "cinquentinhas", motos com até 50 cilindradas, ganhem popularidade entre os mineiros. Porém, o mito de que guiar esse tipo de veículo não exige documentação pode complicar a vida do piloto caso ele seja parado em uma blitz. Além de multado, ele pode ter o veículo apreendido.
Até maio deste ano, o número de emplacamentos de cinquentinhas cresceu 141%, passando de 297 para 717, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG), revelam que, por dia, pelo menos cinco ciclomotores passam a compor o trânsito do Estado, dados que podem estar subnotificados em função de um mito: de que não é preciso registrar o veículo no Detran.
"O número de cinquentinhas deve ser muito superior. Muitos pilotos não fazem o emplacamento", diz o tenente-coronel Roberto Lemos, responsável pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar na capital. "Esse é o principal problema da banalização desses ciclomotores. Além de mais baratos, são vendidos em qualquer loja de departamento", afirma Lemos. Embora não existam dados, para o tenente-coronel, o número de cinquentinhas irregulares é alto em Belo Horizonte.
Para pilotar uma dessa motos, é necessário ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou a Autorização de Condução de Ciclomotores (ACC), que também deve ser tirada após aulas de direção e exame no Detran.
Segundo o especialista em tráfego urbano Davi Magalhães, apesar de ser menos potente, o risco de
acidentes com as cinquentinhas é o mesmo que o de uma moto convencional. "Esses veículos são ainda mais leves e, em caso de um acidente, o impacto pode ser maior e machucar mais o condutor", disse. A Polícia Militar e o Detran não têm balanço de acidentes com cinquentinhas.
O manobrista Hélio de Oliveira, 56, comprou uma moto de 50 cilindradas há dez meses. Segundo ele, a escolha pelo veículo foi feita em função do preço baixo e também pela economia de combustível. "Tenho carro, mas prefiro ir trabalhar com ela, pois minha economia é muito maior", disse. O manobrista sai do centro da capital e segue até o bairro Alípio de Melo, na região Noroeste, todos os dias. Ele diz que só tem medo nos corredores formados pelas filas de carro, onde ele afirma redobrar a atenção.
O presidente da Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais (Amot), José Carlos Roberto, o Jacaré, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais, Rogério Lara, dizem que o hábito de não emplacar essas motos deixa muitos motoristas impunes. "Esses veículos costumam ser utilizados por adolescentes, que ainda não atingiram a maioridade", diz Jacaré.
O tenente-coronel Roberto Lemos lembra que o veículo sem placa é apreendido quando parado em blitz, e o piloto, multado em R$ 191. Caso tenha habilitação, ele pode somar sete pontos na carteira. Se não tiver habilitação ou a ACC, a punição é multa de R$ 540.
Se o veículo não tiver placa e o condutor não tiver habilitação, o veículo é apreendido e só pode ser retirado após o emplacamento. Mesmo assim, após esse procedimento, é emitida multa de R$ 191.
Emplacamento triplica em Minas Gerais
As cinquentinhas começaram a ser emplacadas em 2002. Até o ano passado, houve um crescimento de 303% em Minas Gerais - passando de 355 para 1.076. Em Belo Horizonte, o aumento foi ainda maior (573,3%), mas com números absolutos não tão representativos - passando de 15 para 86. Acredita-se, portanto, que a maioria que circula pelas ruas não tenha sido registrada no Detran.
Um vendedor de uma loja de conveniência, que preferiu não ser identificado, conta que a maioria dos compradores opta pelo veículo acreditando não precisar da habilitação. "Eles compram com a intenção de não emplacar e dirigir sem documentação", disse. O preço é um dos principais atrativos: cerca de R$ 3.000, metade das motos convencionais. (NO)
Restrição
Tráfego em vias rápidas é proibido
Diferentemente das motos convencionais, as cinquentinhas não podem trafegar em vias de circulação rápida, como rodovias estaduais e federais e o Anel Rodoviário. A restrição está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para todos os veículos ciclomotores com menos de 50 cilindradas.
"Esses veículos só alcançam 50 km/h e, nessas vias, os limites costumam ser de 80km/h, o que poderia causar muitos acidentes", explicou o comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, tenente-coronel Roberto Lemos.
Ele explica ainda que, na área urbana de Belo Horizonte, não há nenhuma via em que seja proibida a circulação desse tipo de veículo. "Com o trânsito atual, não tem mais via rápida na capital", disse Lemos. (NO)